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20/11/2012
Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas
Hoje, do imposto já arrecadado pelo estado, 75% ficam com o governo e 25% são repassados aos municípios
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20/11/2012
votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje
Apesar do atraso na conclusão dessa fase, que no calendário original estava marcada para 24 de outubro, Jucá manifestou confiança na votação do projeto da lei orçamentária até o fim do ano.
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20/11/2012
Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil
O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.
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14/11/2012
Medidas contra a crise anunciadas
Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões
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14/11/2012
Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil
Três milhões de pessoas em todo o estado foram prejudicadas neste ano. Outras 15 cidades decretaram emergência por conta de incêndios.
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14/11/2012
Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa
A pesquisa é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população
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14/11/2012
Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros
O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FP...
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13/11/2012
Recuperação de estradas rurais na Bahia
Até o final do ano, Obras vão restaurar 122,5 quilômetros de estradas em assentamentos
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13/11/2012
Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília
Ao conceber isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o Governo Federal, atingiu em cheio as finanças municipais. O mesmo ocorreu ao zerar as Contribuições de Intervenção no D...
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13/11/2012
Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos
O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de Novembro deste ano, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema “Orientação para uma Gestão Legal e Transparente”, que visa orientar os novo...
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12/11/2012
Programas federais e estaduais voltados para os municípios
O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Comitê de Articulação Federativa, Olavo Noleto apresentou, no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB está realizando no Resort Vila Galé Maré, Camaçari, os pr...
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12/11/2012
A nova lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos “Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão” representa um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos, para interagir e discutir questões que estarão em pauta no novo mandato. Fom...
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12/11/2012
Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão
Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação.
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11/11/2012
Planejamento estratégico foi um dos principais temas debatidos durante encontro em Camaçari
Planejamento Estratégico: Esse foi o terceiro tema debatido no segundo dia de Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está acontecendo no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste sábado, dia 10 de novembro, e despertou grande interesse dos g...
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11/11/2012
Administração pública responsável começa na transição de governo
A UPB está realizando no Resort Vila Galé Marés, Camaçari, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos sob o tema central, sustentabilidade e inovação, desafios para a nova gestão. Na segunda palestra deste sábado, dia 10 de novembro, o Coordenador d...
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