Notícias

 11/01/2013

Nível dos reservatórios que atendem Nordeste preocupa

Secretário Estadual de Infraestrutura, o vice-governador Otto Alencar faz coro e afirma que a seca que castiga a região desde o ano passado é o principal fator de redução dos níveis dos reservatórios.

 11/01/2013

Indústria baiana é a que mais cresce

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012.

 11/01/2013

Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos

Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.

 10/01/2013

Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro

 10/01/2013

Bahia vai ganhar centro para monitoramento de desastres naturais

Para reforçar as ações de combate aos desastres naturais, a Bahia receberá do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação um radar destinado ao monitoramento meteorológico, que será um importante instrumento de ação para prevenção dessas ocorrências...

 10/01/2013

Deputados defendem regulamentação de lei e uso de verbas contra desastres

“As obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias; se isso não ocorrer, não têm mais o amparo da legislação. E todos sabem que obras como essas – de macrodrenagem, construção de habitações populares – levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento...

 10/01/2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

 09/01/2013

Prestação de contas de entidades será via online

A nova determinação é dada pela Portaria nº 252, publicada no dia 31 de dezembro de 2012, pela Secretaria Nacional de Justiça.

 09/01/2013

TCM-BA: Duas novas resoluções passam a vigorar em 2013

A Resolução nº 1319/12 define como limite máximo de multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, o valor equivalente a R$ 38.065,00

 09/01/2013

Dificuldades dos Municípios para adequar o Sistema Nacional de Habitação

O prazo para adesão ao SNHIS e apresentação do PLHIS terminou dia 31 de dezembro.

 09/01/2013

Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas

 09/01/2013

Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo ...

 09/01/2013

Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios

O governo argumenta que as taxas de juros reais da economia baixaram bastante em relação à época dos contratos. Atualmente, os acordos têm a correção baseada no IGP-DI mais juros entre 6% e 9% ao ano.

 08/01/2013

Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2013 é divulgado

Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue um escalonamento conforme o número do cartão. Os recursos são disponibilizados para saque sempre durante a segunda quinzena de cada mês.

 08/01/2013

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálo...