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01/12/2011
Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF
A medida - assinada na última quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) - atende uma antiga reivindicação municipalista
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30/11/2011
Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais
A definição do percentual foi aprovada na última quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social
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30/11/2011
Estado anuncia criação de 4,5 mil vagas em penitenciárias baianas
A medida é uma na tentativa de evitar a superpopulação carcerária nas unidades policiais
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29/11/2011
Bahia possui maior programa de eletrificação rural do Brasil
Mais de 468 mil ligações à rede de energia elétrica já foram realizadas na Bahia, até o final de outubro de 2011
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29/11/2011
Lembrete: 10/12 é o último prazo para enviar emendas populares ao Orçamento da União
Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde
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29/11/2011
FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões
Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.
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29/11/2011
Conferência das Cidades debate política de resíduos sólidos
O Ministério do Meio Ambiente estima que serão necessários aproximadamente R$ 9,6 bilhões para a execução da meta relativa aos aterros sanitários
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29/11/2011
Audiência discute contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7
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28/11/2011
Municípios poderão parcelar débitos do Simples Nacional
De acordo com a resolução, o parcelamento será solicitado junto aos Municípios, com relação aos débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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28/11/2011
Prefeitos baianos retornam a Brasília por royalties do petróleo e Emenda 29
No próximo dia 30, os 417 prefeitos baianos se juntarão a gestores municipais de todo o país no Congresso Nacional, em Brasília
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28/11/2011
Ministro da Saúde lança programa na Bahia
Alexandre Padilha, estará em Salvador na primeira semana de dezembro para oficializar a implantação do programa SOS Emergências
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28/11/2011
Bahia terá 160 mil casas do Minha Casa, Minha Vida 2
O contrato prevê a construção de mais de 160 mil unidades habitacionais em todo o estado
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25/11/2011
Convênio prevê liberação de R$ 300 milhões para projetos turísticos
Para ter acesso à linha de crédito, o interessado deve procurar o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Salvador e Litoral Norte, que fará uma triagem e encaminhará os documentos ao Banco do Nordeste.
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25/11/2011
Alba aprova por unanimidade "Lei da Cultura" para a Bahia
A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e criará referências normativas e instrumentos para garantir a organização e o planejamento a longo prazo
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25/11/2011
Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola
A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco
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