|
05/11/2012
Ministério das Cidades prorroga prazo para entrega do relatório final do Plansab
Com o novo prazo, o ministério tem até o dia 24 de dezembro para entregar suas considerações finais a respeito do plano.
|
veja mais |
|
|
05/11/2012
DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB COM OS 417 PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA
O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...
|
veja mais |
|
|
05/11/2012
Estado cumpre metas fiscais nos dois primeiros quadrimestres do ano
Entre os destaques apresentados está o incremento de 13,87% nas receitas, R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhã...
|
veja mais |
|
|
05/11/2012
Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia
Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.
|
veja mais |
|
|
05/11/2012
Câmara aprova projeto que prevê isenção do ISS relacionados à Copa
As condições das isenções serão aplicadas conforme lei municipal.
|
veja mais |
|
|
01/11/2012
Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014
As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.
|
veja mais |
|
|
01/11/2012
MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações
Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...
|
veja mais |
|
|
01/11/2012
Bahia tem 14 projetos sociais para Copa
Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...
|
veja mais |
|
|
01/11/2012
37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar
|
veja mais |
|
|
01/11/2012
Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca
Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.
|
veja mais |
|
|
31/10/2012
Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS
Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.
|
veja mais |
|
|
31/10/2012
Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013
Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...
|
veja mais |
|
|
31/10/2012
Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios
Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem
|
veja mais |
|
|
31/10/2012
Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais
Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres
|
veja mais |
|
|
31/10/2012
É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches
O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.
|
veja mais |