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17/07/2012
Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs
Unidades de Pronto Atendimento 'desafogam' hospitais, afirma a presidente. Dilma também prometeu R$ 3,5 bilhões para a construção de 4 mil UBS.
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17/07/2012
Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação
Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.
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17/07/2012
Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas
Valor equivale ao orçamento do programa Brasil Carinhoso em 2012. 192 candidatos disputam as prefeituras de 26 capitais brasileiras.
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17/07/2012
Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento
MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares
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16/07/2012
Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
No site baiano, o usuário deve clicar no menu Eleições, opção Eleições 2012 (Prestação de contas). O acesso pode ser feito mais facilmente na seção “Outros destaques”, na página principal do Regional.
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16/07/2012
Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal
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16/07/2012
Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos
De acordo com a Portaria 1.434/2012, o trigésimo sexto sorteio de unidades municipais será no dia 23, às 10h.
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13/07/2012
IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano
O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Caetano, falou ao portal de notícias do IPM Brasil sobre municipalismo, a assistência prestada pela instituição ao municípios e transparência municipal.
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13/07/2012
ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA
A Lei 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, foi sancionada dia 10 pela presidente Dilma Rousseff.
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13/07/2012
Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal
Insatisfeitos, ruralistas tentaram obstruir reunião e retardaram votação.Propostas de alteração ao texto, no entanto, serão votadas em agosto.
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12/07/2012
Projetos de água e esgoto do RS, PR, BA e CE recebem R$ 415 milhões do BNDES
Projetos, que estão no âmbito do PAC, terão impactos positivos para a saúde pública
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12/07/2012
STF suspende liminar que impedia divulgação de salário de servidores
A decisão atende a um pedido protocolado ontem pela AGU (Advocacia Geral da União) contra a decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que proibiu a divulgação de informações sobre os rendimentos dos servidores públicos federais, no âmb...
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12/07/2012
TSE: aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições de 2012
Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
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11/07/2012
Publicada lei que reforça combate à lavagem de dinheiro
Proposta tramitava desde 2003 no Congresso
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11/07/2012
Prêmio da Câmara dos Deputados reconhece municípios que promovem o desenvolvimento urbano
O processo de inscrição será feito até o dia 31 de agosto e terá como tema central a mobilidade urbana.
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