Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ14/01/2026002IN-2026 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA14/01/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO14/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 14/01/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO14/01/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 004.2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO14/01/2026AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 004.2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM14/01/2026AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ14/01/2026PORTARIAS DE NOMEAÇOESNão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO14/01/2026RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES14/01/2026DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃOSim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM14/01/2026DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 329, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 328, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 327, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 326, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 325, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 324, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 323, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026 DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 321, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 320, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 319, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 318, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026DECRETO N.º 317, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 106022025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0101/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN0103012025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022103/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ14/01/2026AVISO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES14/01/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010701/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES14/01/2026AVISO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES14/01/2026AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SRP. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SRP.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO13/01/2026RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 08-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 03-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 07-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 02-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/01/2026PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA13/01/2026TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 02-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 03-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 04-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 05-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 06-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 07-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 08-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 09-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 10-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/01/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 109/2025.Não