Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE17/04/2026ADJUD.HOMOLOG. E EXTRATO DO CONTRATO 016-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/04/2026PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/04/2026EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/04/2026EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/04/2026DECRETO N° 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/04/2026PORTARIA Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ17/04/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 1.1704/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/04/2026DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026RESULTADO DI-019-2026; CONTRATO-023-2026 RESULTADO DI-020-2026; CONTRATO-024-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026ERRATA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/04/2026EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/04/2026DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).Não
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA17/04/2026CREDENCIAMENTO BANCARIO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/04/2026EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026 EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/04/2026ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/04/2026EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/04/2026ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/04/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - ELMO JOÃO GOÇALVESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/04/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 - ELMO JOAO GONCALVES Não