Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA26/04/2024DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA26/04/2024DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA26/04/2024INTENSAO DE DISPENSANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO26/04/2024MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA26/04/2024ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ26/04/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA26/04/2024RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ26/04/2024EXTRATO DE CONTRATOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/2024ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 26/04/2024LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA26/04/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO26/04/2024AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/20241º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 26/04/2024AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE26/04/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS26/04/20242º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS26/04/2024AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/2024ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA26/04/2024AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM26/04/2024DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO26/04/2024PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM26/04/2024DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 26/04/2024BALANCETE CONTÁBIL E DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/2024DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/2024DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/04/2024DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA26/04/2024ADITIVO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/04/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024Não
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/04/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO26/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/04/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024Não