Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019/PMC/FME, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE31/08/2026EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 130 e 132/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026PORTARIA Nº 006- LICENÇA AMBIENTAL- AUTO POSTO TIMBUIBÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA31/08/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 146/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO NAZARÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 24, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 23, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.948.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/08/2026DECRETO Nº 089 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE 07 DE SETEMBRO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/08/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 102/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/20263º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA – EPPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/20261º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/20261º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 - LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/20261º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 359/2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 - FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 - CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES31/08/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - TRINCA ESPORTES LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES31/08/2026DECRETO 23 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS31/08/2026ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/08/2026PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 31/08/2026DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ31/08/2026DECRETO Nº 174 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES31/08/2026PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA31/08/2026PORTARIA SMS Nº 01/2026 IMUNICAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM31/08/2026PORTARIA Nº 003/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM31/08/2026PORTARIA Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA BLOCOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº150/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº148/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº151/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº170/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ31/08/2026ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº146/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA31/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2026Não