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CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA24/05/2019Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA; Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA. Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019. Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE. Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019. Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA; Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ; Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ; Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019; Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA; Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/2019Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP). Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/2019Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA24/05/2019HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2019. TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0107-2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO24/05/2019Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico AdjuntoNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA24/05/2019HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS24/05/2019Adjudicação e homologação TP 001-2019 Extrato de Contrato 116-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2019PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM24/05/2019Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA24/05/2019HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00101-2019.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA24/05/2019Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias; Trata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão; Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO24/05/2019ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO24/05/2019DISPENSA Nº 049/2019 CONTRATO Nº 071/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL24/05/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO24/05/2019DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO24/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/05/2019HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/05/2019Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2019Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/20191º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS24/05/2019AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2019.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO24/05/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO24/05/2019EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 004/2019, para provimento de cargo visando o preenchimento em caráter temporário para vaga de MEDICO, especialidades CARDIOLOGISTA / ECOCARDIOGRAFISTA e ORTOPEDISTA, na POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA24/05/2019AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 24/05/2019PORTARIA Nº. 255/2019 PORTARIA Nº. 256/2019 PORTARIA Nº. 257/2019 PORTARIA Nº. 258/2019 PORTARIA Nº. 259/2019 PORTARIA Nº. 260/2019 PORTARIA Nº. 261/2019 PORTARIA Nº. 262/2019 PORTARIA Nº. 263/2019 PORTARIA Nº. 264/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 24/05/2019DECRETO Nº. 052/2019 - NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO24/05/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS24/05/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU24/05/2019PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS24/05/2019EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1001/2019 ORDEM DE SERVIÇONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2019ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 17Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2019EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU24/05/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019 - Contrato Nº 007PP/2019 EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Contrato Nº 008PP/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA24/05/2019EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°089/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/05/2019JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA24/05/2019AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP 007/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 24/05/2019AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS 002/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA24/05/2019REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/2019Rescisão contrato 059/2017 Resposta recurso PP 033/2019 Ato de ratificação PP 033/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS24/05/2019ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS24/05/2019Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/2019RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2019Decisão de não Adjudicação do PP 006/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/2019AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº: 069/2019Não