Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA27/02/2026ERRATAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA27/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 014.2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES27/02/2026RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES27/02/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES27/02/2026RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE27/02/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/2026RGF 3º QUADRIMESTRE2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/02/2026RETIFICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP PREGÃO 001-2025Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP PREGÃO 001-2025Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO27/02/2026TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026IN 74/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/02/2026ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 002.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/02/2026ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 005.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/02/2026REPUBLICAÇÃO DO 3 QUADRIMESTRE DO RGF CONSOLIDADO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ27/02/2026DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE27/02/2026RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPENão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/02/2026DECRETO N.º 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/02/2026DECRETO Nº14Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/02/2026PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS. Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026DECRETO FINANCEIRO 013/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD -REPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/02/2026DECRETO SUPLEMENTAR 03 E DE QDD 04 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 026/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026PS-FME - DISPENSA Nº 002/2026FMEDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ27/02/2026RGF CONSOLIDADO 2025 – PM UIBAÍNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026CR 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE27/02/2026DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE27/02/2026DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026RESULTADO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026DECRETO FINANCEIRO 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/02/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026EXTRATO - PE SRP 18/2025.Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ27/02/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO 002-2026 SERVIÇOS MECÂNICOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.Não