Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O IPM Brasil conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM29/10/2020RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/10/2020DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA28/10/2020VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA; VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA28/10/2020VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU28/10/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020. RESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2020. RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 070-01/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO28/10/2020IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE MEDICAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO28/10/2020DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA28/10/2020 AVISO DE FÉRIAS. AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/10/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/10/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/10/2020ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA28/10/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA28/10/2020CONTRATO Nº 144/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA28/10/2020CONTRATO Nº 143/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS28/10/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ28/10/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ28/10/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ28/10/2020EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA28/10/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020Não
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ28/10/2020AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ28/10/20201º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU28/10/2020DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ28/10/20201º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°354-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/10/2020EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/10/2020PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020. Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU28/10/2020PORTARIA N. 09/2020. PORTARIA N. 10/2020. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/10/2020DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/10/2020AVISONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO28/10/2020LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA28/10/2020(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/10/20207° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. O 117/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n. 003/2018, 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. ° 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n.° 004/2019. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA28/10/2020EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU28/10/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA28/10/2020DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU28/10/2020RESULTADO – CONVITE nº 03/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/10/2020RESULTADO PP SRP 032/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/10/2020HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM28/10/2020DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA28/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/10/2020ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU28/10/2020EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃONão
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ28/10/2020PORTARIA Nº 037/2020 - DISPÕE SOBRE A INDISPENSABILIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA PARTICIPAREM DO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO OFERECIDO PELO ÓRGÃO. Não