| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 245-2021 Wallace Custódio dos Santos - Assessor Administrativo II - SAAE Juazeiro-BA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2021 | EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2021 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | EXTRATO DE DISPENSA N140/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N 223/2021 EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/09/2021 | PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | TERMO DE POSSE N° 034 -2021 - Servidor(a) Público(a) SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva Alves EM 16.09.2021. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 233 -2021 - SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva - Auxiliar de Operação de Esgoto. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/09/2021 | PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/09/2021 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/09/2021 | DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/09/2021 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
DECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
PORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 16/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2021 | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 16/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 16/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 16/09/2021 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | EDITAL PP SRP Nº 022-2021 | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | AVISO PP SRP Nº 022-2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/09/2021 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 16/09/2021 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2021 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | EDITAL - CONCORRÊNCIA 006 de 2021 - Reforma Escolas. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/09/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/09/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021. | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 16/09/2021 | ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2021 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/09/2021 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/09/2021 | DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/09/2021 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2021 | ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO N 225 2021 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/09/2021 | DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |