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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 245-2021 Wallace Custódio dos Santos - Assessor Administrativo II - SAAE Juazeiro-BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO HELCIO BARBOSA CERQUEIRA MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2021EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2021RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021EXTRATO DE DISPENSA N140/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N 223/2021 EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/09/2021PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/2021TERMO DE POSSE N° 034 -2021 - Servidor(a) Público(a) SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva Alves EM 16.09.2021.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 233 -2021 - SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva - Auxiliar de Operação de Esgoto.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/09/2021PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/09/2021DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/09/2021PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2021EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA. DECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA. DECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE. DECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA. PORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2021DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO16/09/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA16/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/09/2021RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/2021EDITAL PP SRP Nº 022-2021Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/2021AVISO PP SRP Nº 022-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2021ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO16/09/2021AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/2021HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021EDITAL - CONCORRÊNCIA 006 de 2021 - Reforma Escolas.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021. EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021. EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL16/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/09/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO16/09/2021ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/2021AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/09/2021DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/2021ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/09/2021EXTRATO DE CONTRATO N 225 2021 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES. DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME. CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2021DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não