| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 29/10/2020 | RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 28/10/2020 | DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA | 28/10/2020 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA | 28/10/2020 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU | 28/10/2020 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2020.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 070-01/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 28/10/2020 | IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE MEDICAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 28/10/2020 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 28/10/2020 | DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA | 28/10/2020 |
AVISO DE FÉRIAS.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 28/10/2020 | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 28/10/2020 | REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 28/10/2020 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 28/10/2020 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 28/10/2020 | CONTRATO Nº 144/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 28/10/2020 | CONTRATO Nº 143/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS | 28/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 28/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 28/10/2020 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 28/10/2020 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA | 28/10/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020 | Não | |
| SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ | 28/10/2020 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 28/10/2020 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 28/10/2020 | DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 28/10/2020 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°354-2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 28/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 28/10/2020 | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020.
| Não | |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU | 28/10/2020 | PORTARIA N. 09/2020.
PORTARIA N. 10/2020.
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 28/10/2020 | DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 28/10/2020 | AVISO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 28/10/2020 | LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 28/10/2020 | (AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 28/10/2020 | 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. O 117/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n. 003/2018,
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. ° 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n.° 004/2019.
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 28/10/2020 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 28/10/2020 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 28/10/2020 | DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020 | Não | |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU | 28/10/2020 | RESULTADO – CONVITE nº 03/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 28/10/2020 | RESULTADO PP SRP 032/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 28/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 28/10/2020 | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA | 28/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 28/10/2020 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 28/10/2020 | EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO | Não | |
| SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ | 28/10/2020 | PORTARIA Nº 037/2020 - DISPÕE SOBRE A INDISPENSABILIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA PARTICIPAREM DO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO OFERECIDO PELO ÓRGÃO. | Não | |