| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 22/03/2019 | Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 22/03/2019 | 004PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 22/03/2019 | 005PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 22/03/2019 | Decreto nº 115 de 3 de Dezembro de 2018.
Decreto nº 116 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA | 22/03/2019 | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e posterior justificativa.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 22/03/2019 | DECRETO N° 166/2019
DECRETO N° 167/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS | 22/03/2019 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 017/2019-LIC - 2019/008/2019PE | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 22/03/2019 | DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019. | Não | |
| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ | 22/03/2019 | Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 001/2019 | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 22/03/2019 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | DISTRATO DE CONTRATO 0042/2019.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0021/2019.
CONTRATO Nº. 0146/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0141/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0138/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0142/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0139/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0140/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0132/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0135/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0137/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0134/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0133/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0128/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 0144/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | ATA SRP 0036/2019.
ATA SRP 0034/2019.
ATA SRP 0037/2019.
ATA SRP 0035/2019.
ATA SRP 0038/2019.
ATA SRP 028/2019.
ATA SRP 030/2019.
ATA SRP 031/2019.
ATA SRP 027/2019.
ATA SRP 029/2019.
ATA SRP 026/2019.
ATA SRP 032/2019.
ATA SRP 033/2019. | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 22/03/2019 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | INEXIGIBILIDADE 035/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS | 22/03/2019 | Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 22/03/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 22/03/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 22/03/2019 | RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SAAE) Nº. 025/2018
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS | 22/03/2019 | CONTRATO SAAE-MAC. 020/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 021/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 022/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 22/03/2019 | AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2018 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO | 22/03/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019 | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 22/03/2019 | Portaria nº 023/2018 - Comissão para Proceder ao Inventário dos Valores em Caixa | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 22/03/2019 | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 22/03/2019 | RELAÇAO DE NOTIFICAÇAO DA SUMTRAM | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 22/03/2019 | DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 22/03/2019 | AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 22/03/2019 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 22/03/2019 | LISTA DOS CREDENCIADOS EM FEVEREIRO CR005/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 22/03/2019 | RATIFICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE ÀS INEXIGIBILIDADES Nº IN0288, IN0314, IN0315, IN0316 E IN0338/2019 | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 22/03/2019 | EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 22/03/2019 | Cancelamento do Pregão Eletrônico 004/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 22/03/2019 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 22/03/2019 | EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 28.2018 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 22/03/2019 | CANCELAMENTO DO LOTE 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 22/03/2019 | AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 22/03/2019 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 22/03/2019 | TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 22/03/2019 | CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 22/03/2019 | DISPENSA Nº: 019/2019
CONTRATO Nº: 024/2019
ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE | 22/03/2019 | PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 22/03/2019 | PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 22/03/2019 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 22/03/2019 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 22/03/2019 | Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.
Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;
Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |