Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/06/2026PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/06/2026RESUMO DE CONTRATO CRED -003-2026-PEÇAS E SERVIÇOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO09/06/2026EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES09/06/2026RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 5/2026 PNAB - OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES/BA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES09/06/2026PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/20262º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/06/2026RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAÚDENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/06/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE09/06/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/06/2026AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA09/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE09/06/2026DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE09/06/2026DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE09/06/2026PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/06/2026RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ09/06/2026DECRETO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ09/06/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/206.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ09/06/2026EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA09/06/2026PE 004-2026 -AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM09/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES09/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ09/06/2026AVISO DE HABILITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CRED02/2026-MECANICA LAPÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM09/06/2026DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM09/06/2026DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não