Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/02/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/02/2026EXTRATO - PE SRP 18/2025.Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ27/02/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO 002-2026 SERVIÇOS MECÂNICOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES27/02/2026ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.Não