Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/05/2019DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências. DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências. DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/20191º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM24/05/2019EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019 EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DLNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/2019AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº: 061/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/2019DISPENSA Nº: 047/2019 CONTRATO Nº: 062/2019 DISPENSA Nº: 048/2019 CONTRATO Nº: 063/2019. DISPENSA Nº: 049/2019 CONTRATO Nº: 064/2019. DISPENSA Nº: 052/2019 CONTRATO Nº: 067/2019. DISPENSA Nº: 051/2019 CONTRATO Nº: 066/2019 DISPENSA Nº: 055/2019 CONTRATO Nº: 075/2019 DISPENSA Nº: 057/2019 CONTRATO Nº: 077/2019 DISPENSA Nº: 058/2019 CONTRATO Nº 078/2019. DISPENSA Nº: 059/2019 CONTRATO Nº: 079/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA24/05/2019REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2019DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS24/05/2019Aviso de Chamamento Público Credenciamento 007-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA24/05/2019ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO24/05/2019PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença PrêmioNão
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA24/05/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 004/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS24/05/2019ADJUDICAÇÃO TP 001/2019. HOMOLOGAÇÃO TP 001/2019. EXTRATO DE CONTRATO 116/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA24/05/2019RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU24/05/2019AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU24/05/2019CARTA-CONVITE nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2019. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/05/2019CONTRATO Nº 022/2018FOR-FMAS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL24/05/2019CONSELHO TUTELAR: LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO ELETIVO 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA24/05/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE24/05/2019CANCELAMENTO DO RESULTADO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA24/05/2019REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/05/2019DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/05/2019Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/05/2019DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA24/05/2019Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste ProcessoNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU24/05/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO 53-2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 55-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS24/05/2019Portaria 002/2019 - CMDCANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA24/05/2019Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de OliveiraNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS24/05/2019EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1649/2018 EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1650/2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/2019PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/2019DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 34/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2019EXTRATO DO CONTRATO N. 109/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/05/2019AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO24/05/2019ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2018Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CATU24/05/2019Aviso de Licitação Pregão Presencial 05-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2019Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE24/05/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM24/05/2019Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2019RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO24/05/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0195/2019Não