Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM08/04/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 08/04/2020LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 08/04/2020LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA08/04/2020DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA08/04/2020DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM08/04/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº002/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA08/04/2020DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM08/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO08/04/2020EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016. PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS08/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA08/04/2020ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS08/04/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE - MARÇO 2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO08/04/2020DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM08/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU08/04/2020PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU08/04/2020DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES08/04/2020DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ08/04/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM08/04/2020DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS08/04/2020PORTARIA Nº 032/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOSBA”Não