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04/04/2012
A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio
A ação mobilizadora vai percorrer diversos municípios
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04/04/2012
Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE
Aproximadamente 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas
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03/04/2012
Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento
Valor representa 2,7% do orçamento do estado, informa o governo. Verba atual é de R$ 28,951 bilhões e passará para R$ 28,168 bilhões.
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03/04/2012
Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.
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03/04/2012
Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto
Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para dez mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para...
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03/04/2012
Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada
O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais
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02/04/2012
Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação
Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!
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02/04/2012
Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília
Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário
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30/03/2012
Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário
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30/03/2012
Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30
Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.
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30/03/2012
Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo
O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011
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30/03/2012
UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília
Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.
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29/03/2012
Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia
A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11
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29/03/2012
Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais
Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos
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28/03/2012
Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA
Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.
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