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05/04/2011
FPM de março fecha com quase R$ 4 bilhões, aponta CNM
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.
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05/04/2011
STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.
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04/04/2011
I Encontro de Orientação e Capacitação tem patrocínio do IPM Brasil
Nos dias 18 e 19 de abril, o Tribunal de Contas dos Municípios e a UPB - União de Prefeitos da Bahia, realizam no Centro de Convenções da Bahia, o I Encontro com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.
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01/04/2011
Disponível para download e consulta a Nota RFB / SUARA / CODAC nº 114 de 24/05/2010.
O material aborda a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz. www.apeprem.com.br/legislacao/Nota-RFB-114-24MAIO2010.pdf
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31/03/2011
Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar
Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços.
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30/03/2011
Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã
A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar
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29/03/2011
Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação
O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação
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29/03/2011
Comitê dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 estará hoje na UPB
Os Municípios têm somente até o dia 05 de abril para se candidatarem a sede de alguma delegação estrangeira na fase pré jogos olímpicos.
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23/03/2011
Vereador de Teodoro Sampaio foi homenageado pelo Instituto Tiradentes
O vereador Gessé Ferreira Libório Filho, do município de Teodoro Sampaio, recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II
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23/03/2011
Municípios que desejam recursos para creches devem cadastrar projetos
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios de transferência de recursos destinados a este tipo de ações
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22/03/2011
Chineses anunciam investimento de R$ 4 bilhões no oeste da Bahia
Chong Qing Grain Group anunciou que começará a colocar em prática um projeto de R$ 4 bilhões voltado ao agronegócio do oeste do Estado
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21/03/2011
Municípios precisam atualizar cadastros de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família
A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.
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18/03/2011
Ministério dos Transportes poderá fazer investimentos na Bahia
As rodovias BR-030, BR-235 e BR-415, dentre outras, contarão com investimentos do Ministério dos Transportes na Bahia
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18/03/2011
Empresas coreanas anunciam interesse em investir no oeste baiano
Coréia do Sul está com os olhos voltados para a Bahia diante da necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade
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18/03/2011
FPM: Municípios recebem hoje R$ 247 milhões do 2.º decêndio de Março
O montante que será repassado é de R$ 247.073.412,21, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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