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12/01/2012
Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição
Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.
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12/01/2012
Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca
121 deles estão localizados no semiárido
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11/01/2012
TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012
Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.
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11/01/2012
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.
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10/01/2012
Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial
O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil
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10/01/2012
Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro
Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos
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09/01/2012
Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora
A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.
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06/01/2012
CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas
Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.
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06/01/2012
Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue
Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br
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06/01/2012
Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu
O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta
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05/01/2012
Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011
O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.
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05/01/2012
TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos
Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.
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04/01/2012
Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária
Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.
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04/01/2012
Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar
Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.
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03/01/2012
Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde
O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.
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