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28/05/2012
Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca
Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministé...
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25/05/2012
TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos
As resoluções podem ser conferidas no site do TCM BA
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25/05/2012
Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil
Hoje há um funcionário do BB no Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB orientando sobre o trâmite
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25/05/2012
Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia
No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
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25/05/2012
Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor
Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o f...
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24/05/2012
Câmara e Senado divulgarão salários de servidores
STF e governo já anunciaram que fornecerão detalhes de remunerações. Dados serão divulgados após regulamentação do Planejamento.
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24/05/2012
1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF
Confira aqui!
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24/05/2012
Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados
Proposta que muda a Constituição segue para o plenário do Senado. Texto proíbe que servidor condenado por órgão colegiado assuma cargo.
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24/05/2012
Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro
Avaliação é de Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Dilma tem até sexta para vetar ou sancionar projeto de Código Florestal.
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23/05/2012
Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos
Regulamentação da Lei de Acesso contém lacunas, mas influi os outros Poderes, Estados e municípios a também ordenarem suas normas
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23/05/2012
Editorial O Estado de SP: A ordem de divulgar salários
Jornal aborda em seu editorial a Lei da Informação
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23/05/2012
Adab reúne prefeituras para analisar gestão dos Entrepostos Frigoríficos Modulares
Participaram representantes das prefeituras municipais de Igaporã, Uruçuca, Esplanada, Araçás, Boa Vista do Tupim, Mundo Novo, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Barra do Choça, Tapiramutá, Uauá, Salina das Margaridas e Luis Eduardo Magalhães
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23/05/2012
Ministério amplia recursos do SAMU de São Paulo e Bahia
Três Centrais de Regulação tiveram seus custeios reajustados e 23 ambulâncias passam a ser custeadas pelo Ministério da Saúde.
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22/05/2012
Municípios atingidos pela seca recebem mais de 26 mil vales cestas básicas
Com a liberação do sétimo lote, mais de 123 mil (123.953) vales foram distribuídos. Até o fim deste mês, todos os 130 mil vales, custeados pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 8,4 milhões), estarão disponíveis nas agências do BB.
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22/05/2012
BA: governo articula medidas contra seca
Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca.
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