Notícias

 17/12/2012

Veto a royalties poderá cair amanhã e governadores planejam ação no STF para garantir verba

Cientes da pressão dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os governadores de estados não produtores já planejam ação judicial para garantir as novas regras de partilha dos recursos provenientes dos royalties.

 17/12/2012

Contribuinte baiano pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013

Os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%, os caminhões tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, queda média de 6,1%.

 17/12/2012

Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro

O recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 por pessoa, entre outros

 14/12/2012

Orçamento da União para 2013 será votado na próxima quarta-feira

O parecer de Fazenda soma R$ 1,2 trilhão - está incluída nesse valor a rolagem da dívida pública. A relatora do setor, deputada Cida Borghetti (PP-PR), disse que as emendas estão concentradas na área de turismo.

 13/12/2012

Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades

 13/12/2012

Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realiza...

 13/12/2012

Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

 13/12/2012

TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

Devido a grande procura para capacitação, o TCM realizará novamente o encontro de formação hoje. Para maiores informações: http://www.tcm.ba.gov.br/

 13/12/2012

Câmara aprova urgência para análise de veto parcial ao projeto dos royalties

Se o resultado for confirmado, o veto deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais.

 12/12/2012

Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

De acordo com Dilma, o projeto do governo é que cada cidade com 100 mil habitantes e cada município turístico tenha seu próprio aeroporto.

 12/12/2012

AL aprova criação de 60 novas taxas

O governo afirma que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS. Apesar disso, o projeto não estima quanto se pretende arrecadar.

 12/12/2012

ACM Neto quer dois carnavais em 2014

ACM Neto (DEM) apresentou o projeto a empresários e profissionais do setor de entretenimento como um atrativo para os turistas que visitam o Brasil durante o mundial

 12/12/2012

Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

O governo está preocupado com a possibilidade de a derrubada do veto poder ocorrer. Mas, apesar das inúmeras conversas e mobilizações das lideranças, o governo sabe que este assunto está acima de questões partidárias

 12/12/2012

Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

 11/12/2012

TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituiç...