12/11/2012 | UTILIDADE PÚBLICA
Programas federais e estaduais voltados para os municípios
O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Comitê de Articulação Federativa, Olavo Noleto apresentou, no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB está realizando no Resort Vila Galé Maré, Camaçari, os programas e projetos federais voltados para os municípios
Noleto falou das verbas federais que são distribuídas via emendas parlamentares, programas federais, o PAC e o Programa Brasil Sem Miséria. Nas emendas parlamentares os deputados colocam as emendas que podem ser empenhadas, gera contrato e resto a pagar. Dos programas federas destacou o Cidade Melhor, Brasil Sem Miséria, Brasil Sorridente, Mais Educação, Brasil Carinhoso, Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Ele informou que a Presidenta Dilma vai realizar um Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2013 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília para apresentação dos planos e programas prioritários do governo federal. E aconselhou aos gestores todos os dias visitar três pessoas da comunidade, para ouvir sobre sua administração, assim conhecerá melhor suas ações.
O Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli falou da dimensão territorial das políticas públicas, perspectivas para economia baiana em 2013. Disse que a economia baiana está com acelerado ritmo de crescimento. No primeiro semestre deste ano cresceu 3,6% em relação a 2011. O crescimento tem um motor – a distribuição de renda, a redução da pobreza. Isso afeta diretamente no setor de serviços, comércio, construção civil, mas implica melhor saneamento.
Disse ainda que há um fenômeno no interior do estado com enormes vazios econômicos, concentração de atividades (oeste), enorme parque de investimentos para a área de mineração (Lençóis, Caitité), crescente expansão da pecuária leiteira (região de Ipirá e extremo sul), enorme atividade no setor de frutas, eucalipto em expansão, um estado que tem uma dispersão de atividade econômica.
Abordou a construção de uma nova estrutura logística dos transportes como a hidrovia do São Francisco que conecta de Ibotirama a Juazeiro, recuperação de uma via parte norte de Salvador a Juazeiro (ferrovia) e de Salvador até Belo Horizonte passando por Brumado. Dos projetos de 2012 a 2015 são 75 bilhões 379 milhões de reais. A força da Bahia também nos parques eólicos. E sobre os royaltes informou que a lei aprovada não muda a cobrança na terra e sim no alto mar.
O Secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa destacou o pacto federativo. Para ele, é necessário a construção de um pacto federativo justo, que seja capaz de combater a miséria e melhorar a vida das pessoas, colaborar com a redução das diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável. Aconselhou os gestores fazer das tripas coração, um esforço necessário para ficar em dia com o CAUC e CADIN para não ficar inadimplente. “Deixe seu município adimplente para ter acesso aos governos estadual e federal”, informou. E concluiu mostrando ações da convivência com a seca informando que a Presidenta Dilma estendeu por mais dois meses o Bolsa Estiagem.
O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos conta com o apoio do Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam e Weblineti.