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13/03/2013
Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo
Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...
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13/03/2013
Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões
Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.
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13/03/2013
CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios
Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.
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12/03/2013
Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho
No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale
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12/03/2013
Governo zera os impostos da cesta básica
No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.
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12/03/2013
Receita com ICMS supera projeções de Estados
O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...
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12/03/2013
70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos
A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....
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12/03/2013
Bahia inicia faxinaço contra a dengue
Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...
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12/03/2013
Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação
A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...
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11/03/2013
Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"
Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...
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08/03/2013
Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau
Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes
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08/03/2013
CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar
Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.
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08/03/2013
Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana
Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...
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08/03/2013
Avança a transposição do São Francisco
Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...
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08/03/2013
Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto
Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
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07/03/2013
Combate à seca terá mais 3 barragens
O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.
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07/03/2013
Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa
Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
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07/03/2013
Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo
A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...
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07/03/2013
Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana
Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.
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06/03/2013
Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais
No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...
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06/03/2013
TCU constata falha no Orçamento de 2013
A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal
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06/03/2013
87% das prefeituras baianas têm pendências com União
A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões
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06/03/2013
Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU
Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei
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06/03/2013
TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista
"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...
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06/03/2013
Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários
A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.
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05/03/2013
Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014
A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.
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05/03/2013
Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana
Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.
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05/03/2013
Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas
Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade
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04/03/2013
Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social
Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.
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04/03/2013
Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios
Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas
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04/03/2013
Emiliana é nova prefeita de Camamu
Justiça eleitoral Vencedora das eleições suplementares realizadas ontem assume o cargo de prefeita no próximo dia 20
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04/03/2013
Bahia atrai investimentos de R$ 20,5 bi
Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guana...
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04/03/2013
UPB justifica inadimplência de municípios baianos
Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação.
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01/03/2013
Municípios devem ficar atentos à Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica
Esses dados referem-se ao registro das entradas, saídas e licença de medicamentos relacionados aos componentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em vigência e do Programa Farmácia Popular do Brasil.
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01/03/2013
Ampliado sistema de esgotamento sanitário no sul da Bahia
Ainda na região do sul da Bahia, serão assinadas ordens de servico para construção de sistemas de abastecimento de água das localidades de Vila União e Vista Alegre, em Itamaraju e Teixeira de Freitas, respectivamente. O governador informou, ainda, q...
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01/03/2013
Pressão agora é para que os deputados baianos abram mão do 14º e 15º salário
Em sessão realizada nessa quinta-feira (28/2), diversos parlamentares se posicionaram favoráveis à mudança, porém, segundo o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), há a necessidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constitu...
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01/03/2013
Programa do Governo amplia repasses para quase 4,3 mil municípios
Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.
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01/03/2013
Crescimento do PIB baiano é mais do que o triplo do nacional
O crescimento do PIB baiano foi impulsionado pelo resultado do setor de comércio e serviços, que teve alta de 4,2%, e da indústria, com 3,8%.
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28/02/2013
Aberta seleção do MCMV para cidades com até 50 mil habitantes
Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.
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28/02/2013
Morre prefeito de Aporá
Zé Raimundo foi eleito prefeito de Aporá com votação histórica. Foi a votação mais expressiva da história do município, 5.760 votos, o que corresponde a 59,00% dos votos válidos. O segundo colocado, Jair Aguiar obteve 41,00% dos votos válidos totaliz...
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28/02/2013
STF derruba liminar que impedia análise de veto sobre royalties
O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo e gás manteve para os contratos em vigor a partilha que favorece os Estados produtores, em detrimento dos demais.
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27/02/2013
FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28
O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.
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27/02/2013
Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização
Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores
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27/02/2013
Só em Salvador o IBGE registra queda na renda dos trabalhadores em janeiro
A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.
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27/02/2013
Taxas de juros voltam a subir
No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês
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26/02/2013
Salvador concentra 61% dos médicos do Estado
A Bahia possui a proporção de 1,25 médico para cada grupo de mil habitantes. Está abaixo da média nacional, que registrou uma taxa de dois médicos para cada mil habitantes
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26/02/2013
Casos de dengue sobem na Bahia e 29 municípios estão em situação de risco
O número de casos de dengue subiu 12% na Bahia, até fevereiro de 2013, comparando com igual período de 2012.
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26/02/2013
Novos prefeitos devem atualizar cadastro no sistema de gestão do Programa Bolsa Família
Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em...
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26/02/2013
Prefeituras impedidas de firmar convênios
Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com itens irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para 370, o que representa um crescimento de 6,9%. Mais grave é que 236 municípios do contingente apresentam mais de t...
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25/02/2013
Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014
Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
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