| 27/05/2013 | | Decreto nº 193, de 17 de maio de 2013 - Fica exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. José Alaones Morais Alves do cargo comissionado de Administrador Regional, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto nº 191, de 17 de Maio de 2013 - Exonera os exercentes dos cargos de Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde e Assessor Especial de Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 192, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os exercentes dos cargos de Assessor Especial de Saúde e Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | DECRETO Nº 190, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
| 17/05/2013 | | Decreto nº 187, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador do Departamento de Administração Financeira a responsabilidade para responder interinamente pelo comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos a responsabilidade para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 189/2013 - Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no Município de Uauá, Estado da Bahia.
| Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 186, de 10 de Maio de 2013 - Fica a pessoa de Márcia Rejane Rodrigues da Silva, Assessora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, para responder interinamente pela Secretaria de Saúde, até designação de novo(a) Secretário(a). | Não | |
| 15/05/2013 | | Lei Municipal Nº 481, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providências.Lei Municipal nº 482, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal para Hospital Municipal Dr. Jair Braga, neste município de Uauá, estado da Bahia. Lei Municipal nº 483, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Poço do Vieira, e da outras providencias.Lei Municipal nº 484, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre da criação e instituição do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais e dá outras providências. Lei Municipal nº 485, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Pedra Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 486, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal do Povoado de Pedra Grande, e da outras providências. Lei Municipal nº 487, de 10 de Abril de 2013 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, no município de Uauá, estado da Bahia, e dá outras providências. Lei Municipal nº 489, de 17 de Abril de 2013 - Altera o valor do vencimento básico dos professores municipais, instituído pela Lei n° 432/2010, e dá outras providências. Lei Municipal nº 490, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Uauá, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Lei Municipal nº 491, de 30 de Abril de 2013 - “Altera o valor do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS, instituído pela Lei 321/2006 e Lei nº 467/2012, e da outras providências. Lei Municipal nº 492, de 30 de Abril de 2013 - Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providências.
| Não | |
| 14/05/2013 | | Decreto nº 183, de 03 de Maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (símbolo CC-2) do município de Uauá, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa (símbolo CC-2) do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 03 de Maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 185, de 10 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto 179 de 02 de maio de 2013 e nomeia o exercente do cargo de Coordenador de Água e Esgotos, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 182 de 03 de Maio de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Uauá, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período 22 de Maio de 2013, em Uauá, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Uauá. | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 181, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Gildemar Sena Oliveira, do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 179, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia a pessoa de Noêmio Gonçalves da Silva para o cargo de Assistente Técnico Legislativo (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 180, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerada, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Marco Aurélio Guimarães Elpídio, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Extrato do Contrato nº. 091/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da prefeitura municipal de uauá (Contratada: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA LTDA) | Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto nº 178 de 30 de Abril 2013 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar em Pregão conforme estabelece a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações posteriores. | Não | |
| 02/05/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
| Não | |
| 02/05/2013 | | Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 23/04/2013 | | Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013. | Não | |
| 23/04/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013. | Não | |