| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura. | Não | |
| 26/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC. | Não | |
| 25/10/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA. | Não | |
| 24/10/2023 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 24/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023. | Não | |
| 23/10/2023 | | ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 20/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/10/2023 | | ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA. | Não | |
| 19/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO. TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR. | Não | |
| 19/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS | Não | |
| 19/10/2023 | | TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
. TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |