PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2026DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
12/02/2026PORTARIA Nº 172/2026.Não
11/02/2026DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDDNão
06/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
06/02/2026EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL Não
05/02/2026DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2026DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
02/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/02/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026Não
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMASNão
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMASNão
28/01/2026DECRETO Nº 2.010/2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 2.009/2026.Não
26/01/2026DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDDNão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
23/01/2026DECRETO Nº 2.008/2026Não
23/01/2026RESOLUÇÃO 02/2026 - CMASNão
23/01/2026RESOLUÇÃO 01/2026 - CMASNão
22/01/2026PORTARIA SME N° 04/2026.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão