| 14/10/2025 | | DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025 | Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/10/2025 | | DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 03/10/2025 | | DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 03/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 03/10/2025 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 054/2025, 055/2025, 056/2025 E 057/2025 | Não | |
| 02/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 02/10/2025 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025 | Não | |
| 01/10/2025 | | DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 30/09/2025 | | DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/09/2025 | | DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 29/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 1.961/2025 | Não | |
| 26/09/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |