PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2023DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.Não
26/10/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
25/10/2023TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
25/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.Não
25/10/2023ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.Não
24/10/2023TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/10/2023DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
24/10/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/10/2023DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.Não
23/10/2023ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.Não
20/10/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Não
20/10/2023DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
20/10/2023ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.Não
19/10/2023TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.		Não
19/10/2023RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMASNão
19/10/2023TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL .
TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.		Não
18/10/2023LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
18/10/2023LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não