| 02/06/2026 | 2626 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023
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| 01/06/2026 | 2625 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 014-2026.
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
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| 29/05/2026 | 2624 | 14 | PORTARIA SMS Nº 02/2026
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 94 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF
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| 28/05/2026 | 2623 | 14 | DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 27/05/2026 | 2622 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2026.
DECRETO Nº 2.048/2026
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 (4ª SESSÃO DE JULGAMENTO)
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/05/2026 | 2621 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
48º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
DECRETO Nº 88 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/05/2026 | 2620 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
DECRETO Nº 87 - Crédito Orçamentário e Suplementar
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| 22/05/2026 | 2619 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026
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| 21/05/2026 | 2618 | 14 | PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMA
46º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 20/05/2026 | 2617 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2025
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2025.
PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 024-2026.
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| 18/05/2026 | 2616 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
44º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
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| 14/05/2026 | 2615 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
DECRETO Nº 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 13/05/2026 | 2614 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024.
DECRETO Nº 82 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 83 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/05/2026 | 2613 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/05/2026 | 2612 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
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| 08/05/2026 | 2611 | 14 | PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 2.045/2026
DECRETO Nº 2.046/2026
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| 07/05/2026 | 2610 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a - 2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 06/05/2026 | 2609 | 14 | EDITAL SME Nº 001/2026
DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2026
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| 05/05/2026 | 2608 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 04/05/2026 | 2607 | 14 | DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 75 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/04/2026 | 2606 | 14 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026
RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026
RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMS
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| 28/04/2026 | 2605 | 14 | DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.
DECRETO Nº 2.042/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
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| 27/04/2026 | 2604 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026
DECRETO Nº 70 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/04/2026 | 2603 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026
EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
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| 23/04/2026 | 2602 | 14 | DECRETO Nº 2.040/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
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| 22/04/2026 | 2601 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 68 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 17/04/2026 | 2600 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2025.
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| 16/04/2026 | 2599 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 021-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026.
PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.
DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2026 | 2598 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 018-2026
DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2026 | 2597 | 14 | EXTRATO CONTRATO Nº 0651124-79
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025.
DECRETO Nº 2.036/2026.
DECRETO Nº 2.037/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2026.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026
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| 13/04/2026 | 2596 | 14 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026..
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PE SRP 005-2026
ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-2026
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 12/2026 E 13/2026.
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| 10/04/2026 | 2595 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2025
DECRETO Nº 2.035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA SMS Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCALA E JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, NORMAS PARA PERMUTAS DE PLANTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA
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| 08/04/2026 | 2594 | 14 | EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025
DECRETO Nº 57 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 07/04/2026 | 2593 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
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| 06/04/2026 | 2592 | 14 | DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAC¸A~O DE DOMINIALIDADE PU´BLICA.
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| 01/04/2026 | 2591 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2
PORTARIA Nº 175/2026
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - CATEGORIA - EDITAL 005/2026 - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2
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| 31/03/2026 | 2590 | 14 | EDITAL Nº 01/2026.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012-2026
DECRETO Nº 52 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 55 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 30/03/2026 | 2589 | 14 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 007-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
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| 27/03/2026 | 2588 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - COMSEA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2026
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| 26/03/2026 | 2587 | 14 | RREO 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011-2026.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 51 - Alteração de QDD.
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| 25/03/2026 | 2586 | 14 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIENIO 2026 – 2029
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024
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| 24/03/2026 | 2585 | 14 | DECRETO Nº 2.017/2026
DECRETO Nº 2.018/2026
DECRETO Nº 2.019/2026
DECRETO Nº 2.020/2026
DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026.
DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.029/2026
DECRETO Nº 2.030/2026
DECRETO Nº 2.031/2026
DECRETO Nº 2.032/2026
DECRETO Nº 2.033/2026
DECRETO Nº 2.034/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
AVISO DE RESULTADO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/03/2026 | 2584 | 14 | ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIM
RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 10/2026.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CMMA
PORTARIA Nº 174/2026.
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| 19/03/2026 | 2583 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b - 2022.
DECRETO Nº 45 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/03/2026 | 2582 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
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| 16/03/2026 | 2581 | 14 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2026
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| 13/03/2026 | 2580 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026
LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.
DECRETO Nº42 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº44 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029
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| 12/03/2026 | 2579 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2026
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| 11/03/2026 | 2578 | 14 | ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 10/03/2026 | 2577 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/03/2026 | 2576 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
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| 06/03/2026 | 2575 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025
DECRETO Nº39 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 04/03/2026 | 2574 | 14 | EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 007-2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026.
DECRETO Nº38 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 03/03/2026 | 2573 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2026
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SME N° 05/2026
DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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| 02/03/2026 | 2572 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 009-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
Decreto nº36 - Alteração de QDD.
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| 27/02/2026 | 2571 | 14 | DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar.
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| 26/02/2026 | 2570 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 04/2026 e 05/2026
43º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2026.
DECRETO Nº33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº34 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026
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| 25/02/2026 | 2569 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026
ERRATA AO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024
TERMO DE CESSÃO DE USO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 24/02/2026 | 2568 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2026
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
DECRETO Nº 32 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026
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| 23/02/2026 | 2567 | 14 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 04/2026.
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