PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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22/07/2016PORTARIA Nº. 260/2016 - Designar servidora para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê, e dá outras providências.Não
13/07/2016LEI Nº 1040, DE 06 DE JULHO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014.) - Altera o Anexo I-B e Anexo III, da Lei 790/08, e Anexo / da Lei 793/08, Alteradas pela Lei nº. 846, de 16 de junho de 2009, Lei nº 981, de 01 de abril de 2014, Lei nº 1032, de 22 de março de 2016 e Lei nº 1033, de 22 de março de 2016.Não
12/07/2016DECRETO Nº. 330/2016 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.Não
12/07/2016DECRETO Nº. 329/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.Não
11/07/2016DECRETO Nº. 327/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Tesoureiro da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.Não
08/07/2016DECRETO Nº. 292/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Tiago Santos Andrade ocupante do cargo de Vigilante e dá outras providências.Não
07/07/2016DECRETO Nº 7 , DE 01 DE março DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE abril DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE maio DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		Não
04/07/2016LEI Nº 1039, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 07/2016.) - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e
Enfermeiro do Município de Irecê.		Não
04/07/2016DECRETO Nº. 291/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo a Professora e dá outras providências.Não
01/07/2016DECRETO Nº. 275/2016
DECRETO Nº. 276/2016
DECRETO Nº. 277/2016
DECRETO Nº. 278/2016
DECRETO Nº. 279/2016
DECRETO Nº. 280/2016
DECRETO Nº. 281/2016
DECRETO Nº. 282/2016
DECRETO Nº. 283/2016
DECRETO Nº. 284/2016
DECRETO Nº. 285/2016
DECRETO Nº. 286/2016
DECRETO Nº. 287/2016
DECRETO Nº. 288/2016
DECRETO Nº. 289/2016
DECRETO Nº. 290/2016		Não
30/06/2016LEI Nº 1038, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 26/2015.) - Altera a Lei Municipal nº 1029/2015 que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de
Irecê, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.		Não
21/06/2016DECRETO Nº. 261/2016 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2016.Não
21/06/2016ATA DE REUNIÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016Não
16/06/2016AVISO DE CREDENCIAMENTONão
14/06/2016PORTARIA Nº. 218/2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia.Não
10/06/2016RESOLUÇÃO N° 002/2016Não
07/06/2016DECRETO Nº 260/2016 - Dispõe sobre os Pontos Facultativos e Feriado Municipal durante os festejos juninos.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 212/2016 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença- prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 210/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por pecúnio do Município de Irecê.
PORTARIA Nº. 211/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por fruição do Município de Irecê.		Não
02/06/2016DECRETO Nº. 250/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.Não
20/05/2016DECRETO Nº 248/2016 - Altera o Decreto Nº 247-2016 que Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê.- BA.Não
19/05/2016DECRETO Nº 247/2016 - Regulamenta uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA.Não
17/05/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/05/2016DECRETO Nº 246/2016 - Decreta Feriado Municipal e estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais.Não
13/05/2016LEI Nº 1037, DE 13 DE MAIO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2016.) - Cria no Município de Irecê-Ba o Prêmio para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, previsto nos atos normativos do Ministério da Saúde que tratam sobre Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica, visando estabelecer os critérios para utilização e rateio dos recursos advindos deste programa, estabelece a premiação para os servidores alocados na Atenção Básica e dá outras providências.Não
12/05/2016DECRETO Nº 245/2016 - Altera o Decreto Nº62/2016 que Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
12/05/2016DECRETO Nº 244/2016 - Altera o Anexo I do Decreto Nº 220/2016 que Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.Não
29/04/2016LEI Nº 1036, DE 28 DE ABRIL DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2016.) - Dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas
instituições bancárias no Município de Irecê.		Não
28/04/2016PORTARIA Nº. 22/2016 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de Estágio da Prefeitura Municipal de Irecê.Não
20/04/2016DECRETO Nº 220/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.Não
20/04/2016DECRETO Nº 221/2016 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO N° 222/2016 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2016.		Não
20/04/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
19/04/2016DECRETO Nº 219/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2016.Não
08/04/2016DECRETO Nº. 189/2016 - Delega Poderes ao Subsecretário de Planejamento e Administração para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 190/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 191/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Agricultura Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
08/04/2016DECRETO Nº 185/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 186/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 187/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 188/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
07/04/2016PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.Não
01/04/2016RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.Não
01/04/2016DECRETO Nº. 184/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo ao Fiscal de Tributos e dá outras providências.Não
01/04/2016DECRETO Nº. 177/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 178/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 179/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 180/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 181/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 182/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
31/03/2016EDITAL PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (EXERCÍCIO 2015) - Art. 31, §3º, CF/1988 – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.Não
24/03/2016ATA DE REUNIÃO DE 16/12/2015 DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ.Não
23/03/2016DECRETO Nº 155/2016 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 156/2016 -Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 157/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 158/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 159/2016 -Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 160/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
23/03/2016LEI Nº 1035, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2015.) - Disciplina o uso de caçambas estacionárias – containers – coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências.Não
22/03/2016LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.
LEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.
LEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.		Não
22/03/2016DECRETO Nº 175/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de março de 2016.Não
18/03/2016PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2016DECRETO Nº 174/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, correspondente ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências.Não
04/03/2016 DECRETO Nº 142/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Francisco Batista de Lima ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária e dá outras providências.Não
02/03/2016LEI Nº 1031/2016 -“Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê”.Não
24/02/2016DECRETO Nº 62 de, 10 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
16/02/2016Notificações Extrajudiciais.Não
11/02/2016Decretos nº 34 a 39/2016.Não
01/02/2016Decreto nº 33/2016.Não
01/02/2016Decretos nº 27 e 28/16.Não
01/02/2016Decretos nº 29 e 32/2016.Não
28/01/2016Decreto nº 005/2016.Não
21/01/2016Ata de reuniãoNão
20/01/2016Decreto nº 002/16.Não
20/01/2016Decreto nº 003/16.Não
14/01/2016Decreto nº 04/16.Não