| Descrição |
LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.
LEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.
LEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”. |