| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/10/2019 | | ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CME | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO 101-2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2019 | | DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 04/10/2019 | | DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 25/09/2019 | | Errata do Decreto nº. 092/2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO N° 090/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.901.200,00 | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N°008/2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA. | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências
| Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências | Não | |
| 08/07/2019 | | DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências | Não | |
| 03/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
DECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO N° 066/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECRETO N° 067/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | Errata do Decreto nº. 065/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 14/05/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº. 064/2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO N° 060/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 61/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Declara Situação de Emergência no Município de Morro do Chapéu – Bahia afetado por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO N° 058/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 059/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto Financeiro n° 003/2019 de 01 de março 2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 002/2019 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO N° 057/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ADINOLANGE OLIVEIRA MAIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019 | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 056/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE NA SEMANA SANTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO N° 052/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 053/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 054/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 055/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO N°. 51/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Decreto n° 284 de 4 de Dezembro de 2018 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO N° 042/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 043/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 044/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 045/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 046/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 047/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 048/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 049/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO N° 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 037/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 038/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 039/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 025/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO N° 025/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO N° 026/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ANA PAULA BATISTA MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N° 022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 023/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 018/2019
DECRETO Nº 019/2019
DECRETO Nº 020/2019
DECRETO Nº 021/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO N° 016/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 017/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 016/2018 de 03 de dezembro de 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 07/02/2019 | | DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019. | Não | |