| 03/12/2021 | 885 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 01/03/2021 | 884 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Consolidado 2020.
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| 25/02/2021 | 883 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.
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| 29/01/2021 | 882 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 31/12/2020 | 881 | 4 | AVISOS DE DISTRATOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA N°. 351/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.
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| 30/12/2020 | 880 | 4 | EXTRATO CONTRATUAL Nº 005PP/2020.
AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020
AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025PRP-C/2020
DECRETO - PORTARIAS - LICENÇA
DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.
LEI N° 1.233, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 29/12/2020 | 879 | 4 | 005PP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
006CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GESTÃO DA UPA
DECRETOS E ERRATA
EXTRATO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020.
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| 28/12/2020 | 878 | 4 | 005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETOS E PORTARIA
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| 23/12/2020 | 877 | 4 | DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 003IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 002IN/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 09 AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-B/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-C/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-B/2020.
LEI Nº 1.233/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005TP/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013TP/2020.
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| 22/12/2020 | 876 | 4 | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 01/2020.
PORTARIA N°. 333/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 334/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 335/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 336/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 337/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 338/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 339/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 340/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 341/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 342/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 343/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 344/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.
DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.
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| 21/12/2020 | 875 | 4 | DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.2020 - AVISO DE RESULTADO FINAL
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020
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| 18/12/2020 | 874 | 4 | LEIS E PORTARIAS:
DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 873 | 4 | PORTARIA N° 326/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAIS
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| 16/12/2020 | 872 | 4 | PORTARIA 324 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLAUDIRENO LOPES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2020.
PORTARIA 325-2020 - EXONERAÇÃO IZABEL OLIVEIRA
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| 15/12/2020 | 871 | 4 | PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIAS
TOMADA DE PREÇO 009/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009TP/2020.
PORTARIAS N°316 A 323/2020.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 008-2020 .
005PP-2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA
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| 14/12/2020 | 870 | 4 | DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA.
ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.
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| 11/12/2020 | 869 | 4 | DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECISÃO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - AVISO DE REABERTURA.
005PP/2020 - PARECER JURIDICA INBALITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA
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| 10/12/2020 | 868 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 003CC/2019
EXTRATO CONTRATO Nº 019DV/2020.
DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - Limpeza Pública - Recurso Meta Ambiental.
RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAIS
ADITIVO DE PRAZO Nº09 CONTRATO 458/2014.
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| 09/12/2020 | 867 | 4 | EXTRATO CONTRATO Nº 020DV/2020.
DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 018DV/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR Nº 02 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003IN/2020.
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| 07/12/2020 | 866 | 4 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 009/2020.
005PP-2020 - RELATORIO E EXAME E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA.
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| 04/12/2020 | 865 | 4 | RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
PORTARIA 308-2020 - EXONERAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
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| 03/12/2020 | 864 | 4 | COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
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| 02/12/2020 | 863 | 4 | COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.
PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 308/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 862 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - LIMPEZA PÚBLICA - CANCELAMENTO DO LOTE I
PORTARIAS:
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETA
PORTARIA Nº 305/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020
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| 30/11/2020 | 861 | 4 | DLA 085 - LU 038.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020
.
LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020.
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| 27/11/2020 | 860 | 4 | PORTARIA N°. 294/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 295/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
EDITAL DE LEGITIMADOS - REURB
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| 25/11/2020 | 859 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011TP/2020
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| 24/11/2020 | 858 | 4 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.
TOMADA DE PREÇO 012/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012TP/2020.
TOMADA DE PREÇO 013/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013TP/2020.
ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 857 | 4 | ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 290-2020 - EXONERAÇÃO EDIVAN MARCÍLIO
ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANA
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| 20/11/2020 | 856 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 013DI/2018
DECRETOS E PORTARIAS:
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| 19/11/2020 | 855 | 4 | DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 293/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 18/11/2020 | 854 | 4 | PORTARIAS
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| 17/11/2020 | 853 | 4 | CARTA-CONVITE nº 003/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 007/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 006/2019
PORTARIA N°. 259/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 260/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 261/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 262/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 263/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 264/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 265/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 266/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 267/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 268/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 269/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 270/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 271/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 272/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 273/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 274/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 275/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 276/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 277/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 278/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 279/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 280/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 281/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Relatório Final Sindicância.
LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.
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| 16/11/2020 | 852 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 13/11/2020 | 851 | 4 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038PRP-B/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 07 - CONTRATO Nº 013PP/2017
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| 12/11/2020 | 850 | 4 | - AVISO DE SUSPENSÃO- -005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA
DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 11/11/2020 | 849 | 4 | TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.
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| 10/11/2020 | 848 | 4 | RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
LICENÇA UNIFICADA 027/2020.
DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 09/11/2020 | 847 | 4 | DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/11/2020 | 846 | 4 | PORTARIA N°. 255/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 256/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 257/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 05/11/2020 | 845 | 4 | PORTARIA Nº 253/2020 - EXONERAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)
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| 04/11/2020 | 844 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PORTARIA N°. 251/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
003.2020. AVISO.RATIF. INEX. AUDITORIA CONTABIL
PORTARIA N° 252/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 03/11/2020 | 843 | 4 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE SUSPENÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
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| 29/10/2020 | 842 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURAL
PORTARIA 250-2020 -EXONERAÇÃO MAIARA ROCHA
EXTRATO CONTRATO Nº 017DV/2020
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| 28/10/2020 | 841 | 4 | EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”).
DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.
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| 27/10/2020 | 840 | 4 | DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DA PORTARIA Nº. 245/2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
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| 26/10/2020 | 839 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAO
DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO
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| 23/10/2020 | 838 | 4 | TOMADA DE PREÇO 007/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO 008/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO 010/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-D/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-E/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-D/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-E/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2020.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007DI/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2020
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| 22/10/2020 | 837 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 182/2014.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS
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| 21/10/2020 | 836 | 4 | PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.
PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/10/2020 | 835 | 4 | TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/10/2020 | 834 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 083/2020.
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| 16/10/2020 | 833 | 4 | 025PRP-2020 MATERIAL DE EXPEDIENTE - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 15/10/2020 | 832 | 4 | TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/10/2020 | 831 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 011IN/2018.
PORTARIA Nº 242/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 243/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 244/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 245/2020 - DESIGNAÇÃO.
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| 13/10/2020 | 830 | 4 | 008TP-2020 - ENTRADA DA CIDADE - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
007TP-2020 - QUADRA - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
011TP-2020 - MURO DE CONTENÇÃO - Aviso de homologação.
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| 09/10/2020 | 829 | 4 | PORTARIA Nº 234/2020 - EXONERAÇÃO
PORTARIA N°. 235/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 236/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 237/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 238/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 239/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA N°. 240/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS
PORTARIA N° 241/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
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| 07/10/2020 | 828 | 4 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020
DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 233/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.
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| 06/10/2020 | 827 | 4 | 010TP-2020 - PEDRA DO LORD E SINALIZAÇÃO - Aviso. Resultado Final do Julgamento
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 008/2020.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2020.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 005/2020.
ADITIVO DE PRAZO N º09 CONTRATO 183/2014
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| 05/10/2020 | 826 | 4 | 023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - B
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
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