| 21/12/2020 | | DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 25/09/2020 | | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003D-COVID-19/2020. | Não | |
| 25/09/2020 | | | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 14/09/2020 | | PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 10/09/2020 | | 022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO | Não | |
| 09/09/2020 | | DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 28/08/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. | Não | |
| 28/08/2020 | | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. | Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 19/08/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19 | Não | |
| 19/08/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. | Não | |
| 19/08/2020 | | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. | Não | |
| 18/08/2020 | | 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO | Não | |
| 18/08/2020 | | 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO | Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 06/08/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 25/07/2020 | | DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 22/07/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020 | Não | |
| 22/07/2020 | | 008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO | Não | |
| 22/07/2020 | | 009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO | Não | |
| 22/07/2020 | | 009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE | Não | |
| 21/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL | Não | |
| 21/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS | Não | |
| 17/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020. | Não | |
| 17/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020. | Não | |
| 13/07/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020 | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 07/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI | Não | |
| 29/06/2020 | | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 17/06/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19 | Não | |
| 12/06/2020 | | DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 10/06/2020 | | EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2020 | | PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | PORTARIA 004/2020 | Não | |
| 15/05/2020 | | PORTARIA SCT 003 - COVID 19 | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Não | |