PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2020PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO 078/2020Não
08/07/2020DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/07/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOSNão
07/07/2020PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020Não
07/07/2020PORTARIASNão
07/07/2020PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/07/2020PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.Não
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020Não
01/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Não
30/06/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.		Não
26/06/2020RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020 .
RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020.		Não
24/06/2020RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA Não
24/06/2020PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/06/2020DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
22/06/2020DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.		Não
19/06/2020PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.Não