| 10/07/2020 | | PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO 078/2020 | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/07/2020 | | ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020 | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIAS | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 06/07/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU. | Não | |
| 03/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020 | Não | |
| 01/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020. | Não | |
| 26/06/2020 | | RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020
. RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020. | Não | |
| 24/06/2020 | | RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA | Não | |
| 24/06/2020 | | PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 24/06/2020 | | DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. NOTA TÉCNICA JURÍDICA. TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA. | Não | |