| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 1.672/2023 - Dispõe sobre critérios de mérito, seleção e desempenho para profissional do magistério habilitado a função de Gestor Escolar na rede pública municipal de ensino do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 1.671 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2023 | | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) 001/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO - ME | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTA EXPLICATIVA RELACIONADA A PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2023. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/07/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB. | Não | |
| 21/07/2023 | | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.” | Não | |
| 13/07/2023 | | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023. | Não | |