| 31/03/2026 | 2590 | 14 | EDITAL Nº 01/2026.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012-2026
DECRETO Nº 52 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 55 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 30/03/2026 | 2589 | 14 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 007-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
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| 27/03/2026 | 2588 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - COMSEA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2026
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| 26/03/2026 | 2587 | 14 | RREO 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011-2026.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 51 - Alteração de QDD.
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| 25/03/2026 | 2586 | 14 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIENIO 2026 – 2029
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024
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| 24/03/2026 | 2585 | 14 | DECRETO Nº 2.017/2026
DECRETO Nº 2.018/2026
DECRETO Nº 2.019/2026
DECRETO Nº 2.020/2026
DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026.
DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.029/2026
DECRETO Nº 2.030/2026
DECRETO Nº 2.031/2026
DECRETO Nº 2.032/2026
DECRETO Nº 2.033/2026
DECRETO Nº 2.034/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
AVISO DE RESULTADO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/03/2026 | 2584 | 14 | ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIM
RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 10/2026.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CMMA
PORTARIA Nº 174/2026.
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| 19/03/2026 | 2583 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b - 2022.
DECRETO Nº 45 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/03/2026 | 2582 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
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| 16/03/2026 | 2581 | 14 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2026
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| 13/03/2026 | 2580 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026
LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.
DECRETO Nº42 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº44 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029
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| 12/03/2026 | 2579 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2026
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| 11/03/2026 | 2578 | 14 | ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 10/03/2026 | 2577 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/03/2026 | 2576 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
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| 06/03/2026 | 2575 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025
DECRETO Nº39 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 04/03/2026 | 2574 | 14 | EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 007-2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026.
DECRETO Nº38 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 03/03/2026 | 2573 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2026
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SME N° 05/2026
DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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| 02/03/2026 | 2572 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 009-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
Decreto nº36 - Alteração de QDD.
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| 27/02/2026 | 2571 | 14 | DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar.
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