| 12/02/2026 | 2563 | 14 | EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO
PORTARIA Nº 172/2026.
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
42º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 008-2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
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| 11/02/2026 | 2562 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 006-2026
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 2.012/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2026 | 2561 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 09/02/2026 | 2560 | 14 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 008-2025.
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| 06/02/2026 | 2559 | 14 | EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023
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| 05/02/2026 | 2558 | 14 | DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO QDD
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| 04/02/2026 | 2557 | 14 | 41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 03/02/2026 | 2556 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 003-2026
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/02/2026 | 2555 | 14 | 40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMAS
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 30/01/2026 | 2554 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 003-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2026
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| 29/01/2026 | 2553 | 14 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 005-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026
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| 28/01/2026 | 2552 | 14 | DECRETO Nº 2.009/2026.
DECRETO Nº 2.010/2026
DECRETO Nº 18 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
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| 27/01/2026 | 2551 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026.
DECRETO Nº 17 - Alteração QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026
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| 26/01/2026 | 2550 | 14 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD
ERRATA AO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
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| 23/01/2026 | 2549 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO 02/2026 - CMAS
DECRETO Nº 2.008/2026
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| 22/01/2026 | 2548 | 14 | PORTARIA SME N° 04/2026.
ERRATA AO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
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| 21/01/2026 | 2547 | 14 | DECRETO Nº 13 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 20/01/2026 | 2546 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2025.
DECRETO Nº 389 - CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO QDD.
TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA
TERMO DE RETOMADA DE OBRA
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| 19/01/2026 | 2545 | 14 | DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 16/01/2026 | 2544 | 14 | 39º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
39º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2026.
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| 15/01/2026 | 2543 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2026.
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CD 009-2025 - RETIFICADO
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD
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| 14/01/2026 | 2542 | 14 | DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 08 - ALTERAÇÃO QDD
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| 13/01/2026 | 2541 | 14 | REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2026.
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| 12/01/2026 | 2540 | 14 | PORTARIA SME N° 03/2026
38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/01/2026 | 2539 | 14 | DECRETO Nº 03 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 08/01/2026 | 2538 | 14 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.
PORTARIA SME N° 02/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
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| 07/01/2026 | 2537 | 14 | DECRETO Nº 2.007/2026
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 02 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/01/2026 | 2536 | 14 | PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SME N° 01/2026
Decreto nº 384 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 385 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 05/01/2026 | 2535 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026
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| 30/12/2025 | 2534 | 13 | DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.
DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/12/2025 | 2533 | 13 | DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA SME nº 024/2025
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| 24/12/2025 | 2532 | 13 | PORTARIA SME N° 023/2025
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| 23/12/2025 | 2531 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2025
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025
DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 22/12/2025 | 2530 | 13 | PORTARIA Nº 168/2025
PORTARIA Nº 169/2025
PORTARIA Nº 170/2025
PORTARIA Nº 171/2025
LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CME
DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONOGRAMA DESEMBOLSO 2026
DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 365 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 366 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 19/12/2025 | 2529 | 13 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA SME N° 020/2025
PORTARIA SME N° 021/2025
PORTARIA SME N° 022/2025
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| 18/12/2025 | 2528 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 356 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/12/2025 | 2527 | 13 | DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
PORTARIA SME nº 019/2025.
RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 15/12/2025 | 2526 | 13 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025
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| 12/12/2025 | 2525 | 13 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 11/12/2025 | 2524 | 13 | AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025.
1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025.
2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025
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| 09/12/2025 | 2523 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 08/12/2025 | 2522 | 13 | DECRETO Nº 337 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2025 | 2521 | 13 | DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/12/2025 | 2520 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 03/12/2025 | 2519 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025
LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025.
DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025.
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| 02/12/2025 | 2518 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025.
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| 01/12/2025 | 2517 | 13 | PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/11/2025 | 2516 | 13 | DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 27/11/2025 | 2515 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 322 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2025
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| 26/11/2025 | 2514 | 13 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
RREO 5º BIMESTRE - PM UAUÁ
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| 25/11/2025 | 2513 | 13 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 24/11/2025 | 2512 | 13 | DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/11/2025 | 2511 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025.
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| 18/11/2025 | 2510 | 13 | PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025
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| 17/11/2025 | 2509 | 13 | DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 14/11/2025 | 2508 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/11/2025 | 2507 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 12/11/2025 | 2506 | 13 | CIRCULAR SME Nº 02/2025.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 2505 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.
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| 10/11/2025 | 2504 | 13 | DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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