| 17/05/2024 | 2168 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.
DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024
| |
| 16/05/2024 | 2167 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.
| |
| 15/05/2024 | 2166 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024
| |
| 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
| |
| 13/05/2024 | 2164 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
| |
| 10/05/2024 | 2163 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024
CONTRATO Nº 137-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024
| |
| 09/05/2024 | 2162 | 12 | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA
PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.
| |
| 08/05/2024 | 2161 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
| |
| 07/05/2024 | 2160 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 06/05/2024 | 2159 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024
| |
| 03/05/2024 | 2158 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
| |
| 02/05/2024 | 2157 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.
EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
| |
| 30/04/2024 | 2156 | 12 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024
| |
| 29/04/2024 | 2155 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
| |
| 26/04/2024 | 2154 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024
| |
| 25/04/2024 | 2153 | 12 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO
14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 24/04/2024 | 2152 | 12 | 13º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024
II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
| |
| 23/04/2024 | 2151 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024
| |
| 22/04/2024 | 2150 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
| |
| 19/04/2024 | 2149 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023
DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF
| |