| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/07/2023 | | Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 87/2023 | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027. | Não | |
| 06/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 03/07/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 30/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023. | Não | |
| 28/06/2023 | | ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/06/2023 | | EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO | Não | |
| 27/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/06/2023 | | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 19/06/2023 | | ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos. | Não | |
| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/06/2023 | | EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 29/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2023 | | RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 10/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA | Não | |
| 09/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA. | Não | |