| 15/03/2021 | | RESOLUÇÃO N° 03/2021 J DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021 , E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | Não | |
| 09/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 09/03/2021 | | PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho. | Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/03/2021 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2021 PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O BANCO DO BRASIL S.A. | Não | |
| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA. | Não | |
| 23/02/2021 | | PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
| 11/02/2021 | | RESOLUÇÃO N° 02/2021- DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNICO 2021-2023 | Não | |
| 11/02/2021 | | DECRETO NO 063 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL.” | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, QUANDO IDENTIFICADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 57, 04 DE JANEIRO DE 2021-REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ELETRÔNICO), BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.” | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 111/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.685.000,00
(um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para os
fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO N° 056/2021- Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 55 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.’’ | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 0000121/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 0000115/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 0000113/2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 76.125,80 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 0000111/2020, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.683.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 053 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do município de Cordeiros.” | Não | |
| 02/02/2021 | | DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do município de Cordeiros/Bahia. | Não | |
| 26/01/2021 | | PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia. | Não | |
| 26/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’ | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’ | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação. | Não | |
| 25/01/2021 | | RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.” | Não | |
| 21/01/2021 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15/1112020). | Não | |
| 21/01/2021 | | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E UESB | Não | |
| 21/01/2021 | | CONVÊNIO N° 001/2021/PMC/FME - CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. | Não | |
| 14/01/2021 | | PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024. | Não | |
| 14/01/2021 | | | Não | |
| 13/01/2021 | | LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de
Controle Interno do Município e dá outras
providências. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
| Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00
(um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão
Permanente de Licitação - CPL. | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe
de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da
Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA. | Não | |
| 08/01/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | |
DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”.
| Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.” | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |