PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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20/07/2026DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
20/07/2026LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
20/07/2026LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/07/2026DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”Não
13/07/2026PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’Não
09/07/2026DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026Não
06/07/2026DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.
DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”		Não
25/06/2026PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’Não
17/06/2026PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
17/06/2026DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/06/2026PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2026REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
09/06/2026PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
09/06/2026DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
09/06/2026RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".Não
09/06/2026PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’Não
08/06/2026PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.Não
08/06/2026DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.Não
02/06/2026DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
02/06/2026PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

Não