PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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04/09/2026DECRETO Nº 060, “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2026PORTARIA N° 10/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.211/2025 (ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) E A LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDANão
02/09/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDANão
28/08/2026DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - AUTORIDADE SUPERIORNão
28/08/2026DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - DILIGÊNCIANão
21/08/2026PORTARIA Nº 027, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio às servidoras públicas”.Não
19/08/2026PORTARIA Nº 026, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/08/2026DECRETO Nº 058, “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
DECRETO Nº 059, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.		Não
03/08/2026DECRETO Nº 057, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA ISAÍAS CAIRES PESSOA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA.Não
28/07/2026PORTARIA Nº 009/2026.Não
28/07/2026ERRATA - RESULTADO FINAL.Não
28/07/2026REPUBLICAÇÃO LEI 761.Sim
27/07/2026LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
24/07/2026DECRETO Nº 056, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
24/07/2026DECRETO Nº 055, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
23/07/2026DECRETO Nº 054, “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.”Não
22/07/2026PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”.Não
20/07/2026DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
20/07/2026LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não