| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 027 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
| 24/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 008/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY COM DE MOVEIS LTDA - ME | Não | |
| 24/04/2023 | | LEI Nº 722 - “ALTERA O INCISO II, DO ART. 16, DA LEI Nº 706, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 026, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ” | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 03-SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 002 - INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CREDENCIADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS. | Não | |
| 12/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.” | Sim | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ” | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 041 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 040 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esportes do município de Cordeiros/Ba”.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 039 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2023 e dá outras providências. ”
| Não | |
| 04/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL QUE ATUARÁ NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA GESTÃO 2024/2027 NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 038 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 03/04/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 04-2023. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CT. | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |