CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/08/2026992ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

10/08/2026982ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

22/07/2026972OFÍCIO Nº 33/2026, ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA REITERADA DE POLICIAIS MILITARES NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) DE JUSSIAPE.

16/07/20269621º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026.

29/06/2026952DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 4 DE MAIO 2026

15/06/2026942ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026932ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026

01/06/2026922ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2026 DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO

27/05/2026912RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

25/05/2026902ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI

11/05/2026892ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

30/04/2026882EXTRATO DE DISPENSA.

27/04/2026872ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADORA VANUSA;

INDICAÇÃO Nº 01/2026 DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 DA VEREADORA JOACIRA E INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE TODOS OS VEREADORES.

OFÍCIO INDICAÇÃO.

23/04/2026862AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

13/04/2026852ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

07/04/2026842CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE BRUMADO

27/03/2026832EDITAL DISPINIBILIDADE PÚBLICAS CONTAS 2025.

26/03/2026822EDITAL DE DISPONOBILIDADE PÚBLICA CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2025.

24/03/2026812EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2025 - CM JUSSIAPE.

REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADORA TAINARA; INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE.

23/03/2026802ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.