Informativo – Ausência de Obras, Estagiários e Convênios
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Jussiape informa à população:
?? Obras
Até a presente data, a Câmara Municipal não executa nem possui obras em andamento sob sua responsabilidade direta.
?? Estagiários
Atualmente, a Câmara não possui nenhum estagiário contratado ou em exercício, por meio de programas de estágio, convênios educacionais ou outras modalidades.
?? Convênios
Informamos também que, até o momento, não há convênios firmados entre esta Casa Legislativa e entidades públicas ou privadas.
Este informativo tem por objetivo garantir a transparência ativa e o acesso pleno à informação pública, conforme determina a legislação vigente.