| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
| |
| 21/07/2023 | 1116 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.
SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
| |
| 20/07/2023 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 19/07/2023 | 1114 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
| |
| 18/07/2023 | 1113 | 8 | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A".
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL
DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023
ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 17/07/2023 | 1112 | 8 | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.
DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.
OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
| |
| 14/07/2023 | 1111 | 8 | DECRETO CT 074/2023.
| |
| 13/07/2023 | 1110 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
| |
| 12/07/2023 | 1109 | 8 | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023
| |
| 11/07/2023 | 1108 | 8 | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.
DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 07/07/2023 | 1107 | 8 | DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 019/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .
EXTRATO DE ARP Nº 022/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.
RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA
| |
| 06/07/2023 | 1106 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA
QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ADITIVOS MÊS 06/2023
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023
| |
| 05/07/2023 | 1105 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023PS-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO CT 069/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0122/2023PS-PMSS.
| |
| 04/07/2023 | 1104 | 8 | LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 03/07/2023 | 1103 | 8 | ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.
HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI
| |
| 30/06/2023 | 1102 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVO MÊS 06/2023 - YAGO VIEIRA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
DECRETO CT 066/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 29/06/2023 | 1101 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023
DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
QUARTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nº116/2023PS-PMSS E N°117/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 078/2023PMSSDI
| |
| 28/06/2023 | 1100 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023PS-FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 113/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064-2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/06/2023 | 1099 | 8 | DECRETO CT 062/2023.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CR 003/2022
DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 063/2023
| |
| 26/06/2023 | 1098 | 8 | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 016/2023
EXTRATO DE ARP Nº 017/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - PE 002/2023 - VERÔNICA ROSA
| |
| 19/06/2023 | 1097 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N 004/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATO N° 102/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023PMSSDI
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
| |
| 16/06/2023 | 1096 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2023 - PENTAGONO ENGENHARIA
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
SETIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023PS-PMSS - RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023PS-PMSS - MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
| |
| 15/06/2023 | 1095 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023PS-PMSS - BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023PS-PMSS - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Ricardo Marques.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023PS-PMSS - RONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS
DECRETO CT 061/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023PS - PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/06/2023 | 1094 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023
.
Ata 002/2023 CMAS.
Aditivo de Prazo - JMM S EMPREENDIMENTOS TP 005/2022.
DECRETO CT 060/2023
| |
| 13/06/2023 | 1093 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023PS-PMSS MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023PS-PMSS ABREU CARVALHO ELETRIFICAÇÃO.
DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO MÊS 06/2023 - MARISVANE CEDRO
ADITIVO MÊS 06/2022 - NEI SPORTS
| |
| 12/06/2023 | 1092 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS CONSTRUSERV
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023PMSSIN E EXTRATI DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS E 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO CT 057/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2023PMSSDI.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 078/2023PMSSDI –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECRETO CT058/2023.
| |
| 07/06/2023 | 1091 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 072/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023FOR-PMSS.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2022
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-PMSS WELLINGTON BARRETO DA COSTA.
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - MAIARA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 003/2023-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 056/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 06/06/2023 | 1090 | 8 | AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
| |
| 05/06/2023 | 1089 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO
LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."
DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 055/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
| |
| 02/06/2023 | 1088 | 8 | ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA
DECRETO CT 054/2023
| |
| 01/06/2023 | 1087 | 8 | DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023
DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”
ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.
RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI
| |
| 31/05/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022
ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
| |
| 29/05/2023 | 1084 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 26/05/2023 | 1083 | 8 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES
ADITIVO MÊS 05/2023 - CRISTIANO LIMA
DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/05/2023 | 1082 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
1º ADITIVO DO CONTRATO 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A
DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 24/05/2023 | 1081 | 8 | DECRETO CT 047/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 23/05/2023 | 1080 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023PS-PMSS - FUNDACEM.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2023 - KEILA AMORIM
| |
| 22/05/2023 | 1079 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL TP 01/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
| |
| 19/05/2023 | 1078 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023PS-PMSS EGBA.
AVISO DE RESULTADO PE010/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCÁRIO RIO PRETO
PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023..
| |
| 18/05/2023 | 1077 | 8 | RESULTADO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI
RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 17/05/2023 | 1076 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.
ADITIVO DE QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES.
DECRETO CT 045/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - BM PRODUÇÕES LTDA.
| |
| 16/05/2023 | 1075 | 8 | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023FOR-FMAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.
DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023PS-PMSS ANNA CATARINA
| |
| 15/05/2023 | 1074 | 8 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 12/05/2023 | 1073 | 8 | APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
DECRETO CT 042/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 015/2023FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 015/2023FMASDI – LEI Nº 14.133/2021
| |
| 11/05/2023 | 1072 | 8 | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO Nº CT 041/2023 / 2023
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2023
| |
| 10/05/2023 | 1071 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023PS-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2023PMSSDI
.
QUINTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2022PS-PMSS PAPELARIA ALVES.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME LITA ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO 051/2023PS- FMS - KEILA AMORIM
| |
| 09/05/2023 | 1070 | 8 | 1º ADITIVO DO CONTRATO 036/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023FOR-PMSS ERITON JOSÉ DE SOUZA.
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 08/05/2023 | 1069 | 8 | ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA MIRANDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FMS NOSSA DENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023PS-FME SAMUEL SANTOS
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2022FOR-PMSS.
DECRETO CT 039/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 05/05/2023 | 1068 | 8 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2022FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-FMS LAIRA MATOS DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI.
| |
| 04/05/2023 | 1067 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-FMS TOTAL ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023PS-PMSS - BIANCA ESTEFANI OLIVEIRA ARAUJO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2023LI-FME
| |
| 03/05/2023 | 1066 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023FOR-FMS / DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023PMSSDI
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 084/2021FOR-PMSS
DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 02/05/2023 | 1065 | 8 | HOMOLOGAÇÃ DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 037/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 28/04/2023 | 1064 | 8 | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA
| |
| 27/04/2023 | 1063 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 26/04/2023 | 1062 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023FOR-PMSS - VICTOR GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DECRETO CT 035/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 25/04/2023 | 1061 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023FOR-PMSS - CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA
DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 24/04/2023 | 1060 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2023PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 012-2023
DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 20/04/2023 | 1059 | 8 | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PE 008/2023
DECRETO CT 032/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 19/04/2023 | 1058 | 8 | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |