| 15/01/2026 | 1692 | 11 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
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| 14/01/2026 | 1691 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF. DISPENSA Nº 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
EDITAL DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.
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| 13/01/2026 | 1690 | 11 | SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATOS FMS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.
DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
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| 12/01/2026 | 1689 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026.
LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025.
DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025
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| 09/01/2026 | 1688 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº040/2025PS-FMS
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA nº 001/2026PMSSDI.
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| 08/01/2026 | 1687 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO
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| 07/01/2026 | 1686 | 11 | DECRETO/GP N.º 339, Souto Soares/BA, em 06 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 2° do Decreto/GP n° 15, Souto Soares, em 03 de janeiro de 2025."
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
DISTRATO DE CONTRATOS FMS
LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 05/01/2026 | 1685 | 11 | DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCD
DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 31/12/2025 | 1684 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 046/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025.
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| 30/12/2025 | 1683 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 022/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 126/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/12/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DE ARP 075/2025 - PE039/2025.
DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 23/12/2025 | 1681 | 10 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE039/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE008/2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 125/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO Lista de Inscritos.
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| 22/12/2025 | 1680 | 10 | DECRETO/GP N.º 331, de 22 de Dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO 2º COPA GUIGA DE FUTSAL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS PRAZO DEZEMBRO.
DECRETO FINANCEIRO 124/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/12/2025 | 1679 | 10 | LEI NO 686 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 123/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/12/2025 | 1678 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 002_2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025FOR-PMSS
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ADITIVOS DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 05 DE 2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CME- EDUCAÇÃ ESCOLAR QUILOMBOLA.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 013/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN
DECRETO FINANCEIRO 121/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 122/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/12/2025 | 1677 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
RECURSO ADMINISTRATIVO CE 007-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025PS-PMSS
RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN.
DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 120/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/12/2025 | 1676 | 10 | LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 15/12/2025 | 1675 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2025 | 1674 | 10 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/12/2025 | 1673 | 10 | 5º TERMO DE HOMOLOGAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ARP Nº 074-2025
PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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