PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2021DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE."Não
19/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021Não
19/10/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06".Sim
18/10/2021DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.Não
18/10/2021DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.Não
18/10/2021DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/10/2021DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências."Não
14/10/2021DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/10/2021DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/10/2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/10/2021ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARESNão
28/09/2021PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO .Não
27/09/2021LEI 599/2021Não
23/09/2021DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.Não
22/09/2021PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.Não
22/09/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
21/09/2021LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.Não
16/09/2021DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.Não
15/09/2021PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”Não
15/09/2021DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.Não