| 08/12/2025 | 1670 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 037/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE037/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2025FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 (Processo Administrativo n° 038/2024)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 045/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327
DECRETO FINANCEIRO 113/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/12/2025 | 1669 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS.
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| 04/12/2025 | 1668 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2025 | 1667 | 10 | DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/12/2025 | 1666 | 10 | DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO.
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| 01/12/2025 | 1665 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025.
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica.
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| 28/11/2025 | 1664 | 10 | DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS).
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/11/2025 | 1663 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 26/11/2025 | 1662 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
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| 25/11/2025 | 1661 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
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| 24/11/2025 | 1660 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOR E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO FINANCEIRO 106/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE036/2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025LI-FMAS
DECRETO FINANCEIRO 105/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica
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| 19/11/2025 | 1659 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025PS-PMSS/ 195/2025PS-PMSS
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 188/2025PS-PMSS
ERRATA TERMO DE HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025PMSSDI.
EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
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| 18/11/2025 | 1658 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 104/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 1657 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/11/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESOLUÇÃO CMAS 13/2025
DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/11/2025 | 1655 | 10 | ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM
DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025
DECRETO FINANCEIRO 103/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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| 12/11/2025 | 1654 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI
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| 11/11/2025 | 1653 | 10 | PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA.
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2025 | 1652 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1651 | 10 | DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021
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| 06/11/2025 | 1650 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 05/11/2025 | 1649 | 10 | DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 100/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/11/2025 | 1648 | 10 | DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 099/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/11/2025 | 1647 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 – LEI Nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 098/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/10/2025 | 1646 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025.
DECRETO FINANCEIRO 097/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/10/2025 | 1645 | 10 | EXTRATO DE ARP 069-2025-PE035-2025.
DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 095/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 096/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/10/2025 | 1644 | 10 | ERRATA DO DECRETOGP N° 300, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 094/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/10/2025 | 1643 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2025
DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/10/2025 | 1642 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025PS-FME – DISPENSA Nº 019/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039*/2025 PMSSDI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002/2025LI-FMAS INEXIGIBILIDADE N° 002/2025FMASIN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025FMEDI
ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025PMSSDI
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| 23/10/2025 | 1641 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 035-2025
OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 184/2025PS-PMSS REF CR 009/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 183/2025PS-PMSS REF CR 009/2025
DECRETO FINANCEIRO 093/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/10/2025 | 1640 | 10 | LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025.
DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025FOR-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA
RESULTADO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
Processo Administrativo nº 208/2025.
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| 21/10/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 035-2025
EXTRATO DE ARP 066/2025 - PE033/2025
EXTRATO DE ARP 067/2025 - PE033/2025
EXTRATO DE ARP 068/2025 - PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 091/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/10/2025 | 1638 | 10 | DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/10/2025 | 1637 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 067/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
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| 16/10/2025 | 1636 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 208/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE033/2025
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 090/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL DISPENSA 019/2025PMSSDI - PROC. ADMINISTRATIVO 208/2025.
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| 15/10/2025 | 1635 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 034-2025.
EXTRATO DE ARP Nº 065-2025 PE 034-2025.
EXTRATO DE ARP Nº 064/2025 - PE031/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 019/2025PS-FMS .
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 047/2025PS-FMS - CR 005/2025.
DECRETO FINANCEIRO 089/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/10/2025 | 1634 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 183/2025PS-PMSS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2025PS-PMSS
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| 13/10/2025 | 1633 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 203/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025
DECRETO FINANCEIRO 088/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 181/2025PS-PMSS E 182/2025PS-PMSS
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| 10/10/2025 | 1632 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 032-2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE ARP Nº 062-2025 - PE 032-2025
EXTRATO DE ARP Nº 063-2025 - PE 032-2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO 073/2024PS-PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 09/10/2025 | 1631 | 10 | DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECLARAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025
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| 08/10/2025 | 1630 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 016/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 187/2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 078/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO FINANCEIRO 087/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/10/2025 | 1629 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP030/2025 - PE011/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 067/2025FOR-FME - REF DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025FMEDI.
01º TERMO ADITIVO REFENRENTE A ARP Nº047/2025-PE021/2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 038/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 203/2025.
DECRETO FINANCEIRO 086/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/10/2025 | 1628 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025
DECRETO FINANCEIRO 085/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/10/2025 | 1627 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 084/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/10/2025 | 1626 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025.
LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029.
DECRETO FINANCEIRO 083/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE ARP 061/2025 - PE030/2025
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| 01/10/2025 | 1625 | 10 | ADITIVOS CP003/2025
DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 082/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/09/2025 | 1624 | 10 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025.
RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BA
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/09/2025 | 1623 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2025FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/09/2025 | 1622 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 033-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE030/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RREO 4º BIMESTRE DE 2025
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 24/09/2025 | 1621 | 10 | HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO EDITAL Nº13/2025-PNAB
DECRETO FINANCEIRO 079/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/09/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 059-2025 (PE 025-2025)
EXTRATO DE ARP Nº 060-2025 (PE 025-2025)
DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.
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| 22/09/2025 | 1619 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025_2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2025PS-FME - CP003/2025.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 027/2025PS-FME - CP003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 195/2025.
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| 19/09/2025 | 1618 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 028/2025.
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| 18/09/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 178/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECRETO FINANCEIRO 078/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/09/2025 | 1616 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE028/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/09/2025 | 1615 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS
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| 15/09/2025 | 1614 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2025
DECRETO FINANCEIRO 076/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/09/2025 | 1613 | 10 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS
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| 11/09/2025 | 1612 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/09/2025 | 1611 | 10 | EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44
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