| 09/09/2026 | 1842 | 11 | LEI Nº 703 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SUCATAS, CARCAÇAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004 /2026
01° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2026PS-FME.
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| 08/09/2026 | 1841 | 11 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 04/09/2026 | 1840 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026FOR-FMS - CR008/2025
DECRETO FINANCEIRO 076/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/09/2026 | 1839 | 11 | Decreto de Desafetac¸a~o - Agosto de 2026.
DECRETOGP N° 471 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2026 | 1838 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2026.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 075/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 074/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2025PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2025PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2026
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| 01/09/2026 | 1837 | 11 | RESULTADO FINAL DOS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NO EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BA
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AVISO DE DISPENSA Nº 043/2026PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026
DECRETOSGP N° 464, 465, 466, 467, 468 e 469 SOUTO SOARESBA, DISPOEM SOBRE LICENÇA PREMIO AO FINCIONARIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2026.
EXTRATO DE CONTRATO º 195/2026PS-PMSS/ 196/2026PS-MSS
EXTRATO DE CONTRATO CR N° 006/2026
DECRETO 073/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CMDPI
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| 31/08/2026 | 1836 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-2026 DOM
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2026PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 002/2026 -Processo Administrativo nº 056/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2026PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 002/2026 -Processo Administrativo nº 056/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/08/2026 | 1835 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 189/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
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| 27/08/2026 | 1834 | 11 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2026
PORTARIA 005/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA .
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2026.
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2026PS-PMSS, EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2026PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 072/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 26/08/2026 | 1833 | 11 | EXTRATO DE ARP Nº 028/2026 - PE014/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO HOMOLOGAÇÃO CE 008/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 186/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 004/2026 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETROATIVA DO CALENDÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 071/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME
DECRETO Nº 463/2026 DE 26/08/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E REVOGA O DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2026PS-FMS; 077/2026PS-FMS; 075/2026PS-FMS.
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| 25/08/2026 | 1832 | 11 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
RESOLUÇAO CMDCA Nº 003/2026
DECISÃO DE RECURSO PE014-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2026
RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS E APROVADOS NO EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BA
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DECRETOGP Nº 462 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIARA BARAUNA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2026 | 1831 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026.
ERRATA Nº02 EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BA
DECRETO FINANCEIRO 070/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP Nº 461 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/08/2026 | 1830 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 061/2025 - PE030/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 180/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 181/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
DECRETOGP N° 460, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2026PS-PMSS / CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BA
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| 20/08/2026 | 1829 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2026.
5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 004/2026 - EXTRATO DE CONTRATO 182/2026PS-PMSS
6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 042/2026PMSSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2026
PORTARIA 004/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA
DECRETOSGP N° 458 E 459 SOUTO SOARESBA, DISPOEM SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS NÃO REMUNERADAS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026.
DECRETO FINANCEIRO 069/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/08/2026 | 1828 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50 Nº 001/2026
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2025PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025PMSSDI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
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| 18/08/2026 | 1827 | 11 | DECRETOSGP N° 456 E 457, SOUTO SOARESBA, DISPOEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. SAÚDE Nº 09, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA/SEC. SAÚDE Nº 09, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 .
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| 17/08/2026 | 1826 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2026
CONTRATO Nº 171/2026PS-PMSS - REFERENTE CR004/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS - CR004/2026.
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| 14/08/2026 | 1825 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2026
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO PE 015/2026.
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| 13/08/2026 | 1824 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO - CE 008/2026
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE ARP 005/2025 - PE001/2025.
PORTARIA 03/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA .
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| 12/08/2026 | 1823 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº 042/2026PMSSDI
DIVULGAÇÃO DE LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 050/2026PMSSIN
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| 11/08/2026 | 1822 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
ERRATA EDITAL Nº 08/2026 - EXPOR BIBLIOTECA MUNICIPAL
DECRETO FINANCEIRO 067/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/08/2026 | 1821 | 11 | PORTARIA Nº 02 /2026 de 03 de junho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 041-2026PMSSDI
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2026FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2026FOR-PMSS REF DISPENSA 041-2026PMSSDI.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146/2025FOR-PMSS
PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD-SUAS 2026
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA GRIEBLER E GRIEBLER LTDA
DIVULGAÇÃO DE LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
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| 07/08/2026 | 1820 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECRETOGP N° 455, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NEIDE DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 064/2026 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2026 Processo Administrativo nº 164/2026.
Ata de Julgamento e Classificação - Credenciamento nº 005/2026.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051/2026PS-PMSS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026PS-PMSS
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2025PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 08/2025
DECRETO FINANCEIRO 066/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/08/2026 | 1819 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO FMS nº 072/2026; 073/2026 e 074/2026.
7ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 066/2026LI-FME, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026FMESIN
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| 05/08/2026 | 1818 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026FOR-PMSS - PE011/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013-2026
EXTRATO DE ARP Nº 026-2026 PE 013-2026.
DIVULGAÇÃO DE LISTA FINAL – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL).
LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PORTARIA 003/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
DECRETOGP N° 454, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 065/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 042/2026PMSSDI ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 160/2026
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| 04/08/2026 | 1817 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 EXPOR BIBLIOTECA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026PS-PMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026PMSSDI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2026 - CONTRATO Nº 024/2025
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| 03/08/2026 | 1816 | 11 | RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026FOR-FMS, EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026FOR-FMS
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 003/2026 31 DE JULHO DE 2026
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| 31/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026.
DECRETO/GP N.º 453, DE 31 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ATA DE RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2026PMSSDI.
DECRETO FINANCEIRO 064/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2026PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026PMSSIN
ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
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| 28/07/2026 | 1813 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDI
DECRETO FINANCEIRO 063/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS
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| 27/07/2026 | 1812 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS
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| 24/07/2026 | 1811 | 11 | DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 155/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026FMESIN
XTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/07/2026 | 1810 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
DISPENSA nº 038/2026PMSSDI .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 039/2026PMSSDI.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR-FMS - CR008/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 21/07/2026 | 1809 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 046/2026PMSSIN/ 047/2026PMSSIN/ 048/2026PMSSIN E 049/2026PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATOS DE Nº 131/2026PS-PMSS/ 132/2026PS-PMSS/ 133/2026PS-PMSS E 134/2026PS-PMSS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 062/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETOGP Nº 447, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 448, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE DE SOUZA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 449, SOUTO SOARES BA, NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2026 | 1808 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
TERMO ADITIVO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
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| 17/07/2026 | 1807 | 11 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS
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| 16/07/2026 | 1806 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS - DISPENSA Nº 009/2026PMSSDI.
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| 15/07/2026 | 1805 | 11 | 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO 071/2026PS-FMS.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026PS-FME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS CR 004/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
DECRETO FINANCEIRO 061/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2026 | 1804 | 11 | EXTRATO DE ARP 024-2026 - PE 009-2026
DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATO DE ARP 025-2026 - PE 009-2026
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 011/2026
EXTATO DE CONTRATO Nº 144/2026FOR-PMSS - PE020/2025
DECRETO FINANCEIRO 060/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 445, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ORLEIDE VIEIRA DE SOUZA GASPAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS 145/2026, 146/2026 E 147/2026 CR 004/2026
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| 13/07/2026 | 1803 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 039/2026PMSSDI
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| 10/07/2026 | 1802 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2025.
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
ADITIVOS REFERENTE PE 001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026FOR-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 059/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/07/2026 | 1801 | 11 | PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº (001/2026) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
ESTATUTO GERAL DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS DE SOUTO SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026FOR-FMS - PE005/2025
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| 08/07/2026 | 1800 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026FOR-PMSS - PE017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026FOR-PMSS - PE016/2025.
DECRETO FINANCEIRO 057/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 058/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2026 | 1799 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026.
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| 06/07/2026 | 1798 | 11 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - Concorrência nº 007/2026.
DECRETOGP N° 441, SOUTO SOARESBA, “NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 442, 443 E 444 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/07/2026 | 1797 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE007_2026 - BNC
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 03 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 01/07/2026 | 1796 | 11 | HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO Nº 045/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE007/2026
01º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 REF.: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025
DECRETO FINANCEIRO 055/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR/FMS - CR008/2025 .
DECRETOGP N.º 437, SOUTO SOARESBA, EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO E INOVACAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 438, SOUTO SOARESBA, NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO, INOVACAO E SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º439, SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º440, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO ESEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2026 | 1795 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 038/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026PS-PMSS
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| 29/06/2026 | 1794 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2026
02º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026PS-PMSS - CR002/2025
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
LEI Nº 701 DE 12 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, CRIAR A DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 702 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL) ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA 021/2026PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026PS-PMSS
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| 26/06/2026 | 1793 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO/GP N.º 436, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE DECRETO/GP N.º 436, de 26 de Junho de 2026
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| 25/06/2026 | 1792 | 11 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 053/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 433, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026PMSSIN
DECRETOGP Nº 434 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAIRINE NALVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 435 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CAMILY CIBELE OLIVEIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/06/2026 | 1791 | 11 | ERRATA DE DECRETO N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA nº 037/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 140/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2026PS-PMSS- DISPENSA Nº 037/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 030/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 097/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2026PS-PMSS– DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 .
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026PMSSDI.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2025FOR-PMSS– DISPENSA Nº 026/2025PMSSDI– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 031/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 098/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 39/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 40/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 41/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 41/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 43/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 124/2026PS-PMSS.
DESPACHO, HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2026PMSSIN E ESTRATO CONTRATO 117/2026PS-PMSS.
RESULTADO DISPENSA 016/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 085/2026PS-PMSS.
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| 17/06/2026 | 1790 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006-2026.
EXTRATOS DE ARP - PE010/2026
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| 16/06/2026 | 1789 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 052/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 15/06/2026 | 1788 | 11 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026PS-PMSS.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026PS-PMSS
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2026FOR-PMSS - DISPENSA 004/2026PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026PS-PMSS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 PNAB-OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES.
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| 12/06/2026 | 1787 | 11 | LEI Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
LEI Nº 699 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PROCESSO ADM: Nº PA089/2026
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| 11/06/2026 | 1786 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2025PS-PMSS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
02º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025PS-PMSS e AO CONTRATO N° 015/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 012-2026
DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/06/2026 | 1785 | 11 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 029/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025FOR-FMS –CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025FOR-FMS – CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2025PS-PMSS - CR007/2025.
DECRETO FINANCEIRO 050/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/06/2026 | 1784 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 5/2026
PNAB - OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES/BA.
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| 08/06/2026 | 1783 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2025FOR-FMAS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMSDI
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023/2026PMSSDI EXTRATO DE CONTRATO 108/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2026P, MSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 109/2026FOR-PMSS.
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