| 23/02/2026 | 1716 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DE ARP 010-2026 - PE 006-2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026FMEDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
EXTRATO DE ARP 011-2026 - PE 006-2026 - JWR MOVEIS LTDA
EXTRATO DE ARP Nº 006/2026 PE 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 010/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 009/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/02/2026 | 1715 | 11 | 2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO.
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME.
| |
| 19/02/2026 | 1714 | 11 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025.
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| 13/02/2026 | 1713 | 11 | 03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;
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| 12/02/2026 | 1712 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025
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| 11/02/2026 | 1711 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1710 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001_2026
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 09/02/2026 | 1709 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO - PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003_2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME – DISPENSA Nº 003/2026FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
EXTRATO DE ATA Nº 002-2026 - PE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/02/2026 | 1708 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025PS-PMSS.
DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
EDITAL DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
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| 05/02/2026 | 1707 | 11 | EXTRATO E ADJUICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001_2026 - BNC.
EXTRATO DE ARP Nº 001-2026 - PE SRP 001-2026
DECRETO FINANCEIRO 004/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74
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| 04/02/2026 | 1706 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO CE 001-2026
"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 003/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 002/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
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| 03/02/2026 | 1705 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026.
2º ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 178/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026LI-PMSS - INEX Nº 006/2026PMSSIN
DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PE 003-2026
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| 02/02/2026 | 1704 | 11 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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| 30/01/2026 | 1703 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS 01/2026 .
COMUNICAÇÃO INTERNA.
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| 29/01/2026 | 1702 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004_2026 - BNC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2026 - PE 004-2026
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| 28/01/2026 | 1701 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
| |
| 27/01/2026 | 1700 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/01/2026 | 1699 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2026LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026FMASIN
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2026FMSIN
RESULTADO DE DISPENSA 002/2026FMEDI
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| 23/01/2026 | 1698 | 11 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
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| 22/01/2026 | 1697 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/01/2026 | 1696 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE N° 008/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 033/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI
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| 20/01/2026 | 1695 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE - SRP 001/2026.
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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| 19/01/2026 | 1694 | 11 | 8º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026PMSSDI.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 029/2026.
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| 16/01/2026 | 1693 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
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| 15/01/2026 | 1692 | 11 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
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| 14/01/2026 | 1691 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF. DISPENSA Nº 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
EDITAL DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.
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| 13/01/2026 | 1690 | 11 | SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATOS FMS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.
DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
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| 12/01/2026 | 1689 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026.
LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025.
DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025
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| 09/01/2026 | 1688 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº040/2025PS-FMS
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| 08/01/2026 | 1687 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO
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| 07/01/2026 | 1686 | 11 | DECRETO/GP N.º 339, Souto Soares/BA, em 06 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 2° do Decreto/GP n° 15, Souto Soares, em 03 de janeiro de 2025."
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
DISTRATO DE CONTRATOS FMS
LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 05/01/2026 | 1685 | 11 | DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCD
DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 31/12/2025 | 1684 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 046/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025.
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| 30/12/2025 | 1683 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 022/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 126/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/12/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DE ARP 075/2025 - PE039/2025.
DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 23/12/2025 | 1681 | 10 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE039/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE008/2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 125/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO Lista de Inscritos.
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| 22/12/2025 | 1680 | 10 | DECRETO/GP N.º 331, de 22 de Dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO 2º COPA GUIGA DE FUTSAL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS PRAZO DEZEMBRO.
DECRETO FINANCEIRO 124/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/12/2025 | 1679 | 10 | LEI NO 686 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 123/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/12/2025 | 1678 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 002_2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025FOR-PMSS
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ADITIVOS DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 05 DE 2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CME- EDUCAÇÃ ESCOLAR QUILOMBOLA.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 013/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN
DECRETO FINANCEIRO 121/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 122/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/12/2025 | 1677 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
RECURSO ADMINISTRATIVO CE 007-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025PS-PMSS
RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN.
DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 120/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/12/2025 | 1676 | 10 | LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 15/12/2025 | 1675 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2025 | 1674 | 10 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/12/2025 | 1673 | 10 | 5º TERMO DE HOMOLOGAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025
EXTRATO DE ARP Nº 074-2025
PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/12/2025 | 1672 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 072/2025 - PE 037/2025.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo de Indenização nº 006/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025FMSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 073/2025 - PE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 116/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 117/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/12/2025 | 1671 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 114/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 115/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/12/2025 | 1670 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 037/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE037/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2025FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 (Processo Administrativo n° 038/2024)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 045/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327
DECRETO FINANCEIRO 113/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/12/2025 | 1669 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS.
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| 04/12/2025 | 1668 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2025 | 1667 | 10 | DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/12/2025 | 1666 | 10 | DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO.
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| 01/12/2025 | 1665 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025.
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica.
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| 28/11/2025 | 1664 | 10 | DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS).
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/11/2025 | 1663 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 26/11/2025 | 1662 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
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| 25/11/2025 | 1661 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
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| 24/11/2025 | 1660 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOR E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO FINANCEIRO 106/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE036/2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025LI-FMAS
DECRETO FINANCEIRO 105/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica
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| 19/11/2025 | 1659 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025PS-PMSS/ 195/2025PS-PMSS
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 188/2025PS-PMSS
ERRATA TERMO DE HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025PMSSDI.
EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
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| 18/11/2025 | 1658 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 104/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 1657 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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