| 16/02/2024 | 1245 | 9 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023
DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.
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| 15/02/2024 | 1244 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.
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| 09/02/2024 | 1243 | 9 | 2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024
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DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/02/2024 | 1242 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023
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| 07/02/2024 | 1241 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 06/02/2024 | 1240 | 9 | EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.
EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME
DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/02/2024 | 1239 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME
DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI
EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
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| 02/02/2024 | 1238 | 9 | DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI
DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.
DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.
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| 01/02/2024 | 1237 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1236 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/01/2024 | 1235 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI
EDITAL DISPENSA Nº 006/2023
DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS
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| 29/01/2024 | 1234 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS
DECRETO CT 003/2024
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| 26/01/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/01/2024 | 1232 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/01/2024 | 1231 | 9 | DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.
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| 23/01/2024 | 1230 | 9 | SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/01/2024 | 1229 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024
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| 19/01/2024 | 1228 | 9 | DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
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| 17/01/2024 | 1227 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS
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| 16/01/2024 | 1226 | 9 | DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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