| 24/10/2023 | 1176 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA/ HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023PS-FMSDI
AVISO DE RESULTADO PE 018.
DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2023FOR-FME - CP001/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.
DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/10/2023 | 1175 | 8 | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/10/2023 | 1174 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023PMSSIN
DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
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| 18/10/2023 | 1173 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS-CONCORRÊNCIA 002/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 046/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/10/2023 | 1172 | 8 | ADITIVO MÊS 10/2023 - COMARFE
DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2023PS-PMSS CINE KIDS EVENTOS LTDA
DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
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| 16/10/2023 | 1171 | 8 | "REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024."
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/10/2023 | 1170 | 8 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 135/2022FOR-PMSS E 136/2022FOR-PMSS.
DECRETO CT 123/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/10/2023 | 1169 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO PP007/2023 - SAULO DE TARSO.
EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS.
PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 166/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023PMSSIN.
DECRETO CT 121/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 122/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 09/10/2023 | 1168 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
2º ADITIVO PRAZO - CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRE - ME - CONTRATO n° 178/2022FOR-PMSS
DECRETO CT 120/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10/2023 - Mais Saude.
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| 06/10/2023 | 1167 | 8 | ADITIVOS PRAZO PE 010/2021
RESULTADO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 084/2023PS-FME.
DECRETO CT 119/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/10/2023 | 1166 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2023LI-FMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023PS-FMS
EXTRATOS DE CONTRATOS PE016/2023
DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 118/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 04/10/2023 | 1165 | 8 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATONA EDIÇÃO Nº 01163 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES REFERENTE AO ADITIVO DECONTRATO Nº 185/2022PS-PMSS – TOMADA DE PREÇO Nº 005/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023PS-PMSS.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP003/2023
DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2023LI-FMAS
DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 107/2023PMSSDI.
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| 03/10/2023 | 1164 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 09/2023 - A L S COMERCIO DE PEDRAS
ADITIVOS MÊS 09/2023
DECRETO CT 116/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
"EDITAL N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR."
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA
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| 02/10/2023 | 1163 | 8 | DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2023FOR-PMSS
RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
DECRETO CT 115/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROS
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| 29/09/2023 | 1162 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2022FOR-PMSS-PE 027/2022.
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PE 019/2023
LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/09/2023 | 1161 | 8 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 16-2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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| 27/09/2023 | 1160 | 8 | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA nº 103/2023PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 103/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 109/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2023PS-PMSS
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| 26/09/2023 | 1159 | 8 | AVISO DE DISPENSA Nº 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
DECRETO CT 108/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 25/09/2023 | 1158 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PE Nº 019/2023.
DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.
DECRETO CT 107/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 22/09/2023 | 1157 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023.
DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CANCELAMENTO DO 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006/2023
EXTRATO DE ARP Nº 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 21/09/2023 | 1156 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023PS-PMSS - JAELSON SANTOS PAIVA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
DECRETO CT 106/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 1155 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023PS-PMSS.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS N° 164/2023PS-PMSS E CONTRATO N° 165/2023PS-PMSS REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 03/2023
DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 19/09/2023 | 1154 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/09/2023 | 1153 | 8 | AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09
DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
RGF 2 º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE
DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 15/09/2023 | 1152 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO CR 003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 162/2023PS-PMSS
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| 14/09/2023 | 1151 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 13/09/2023 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023FOR-FME.
DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023PS-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2023FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 09/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N.° 021/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/20232FMASDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 102/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 1149 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA nº 040/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2023FMEDI
DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/09/2023 | 1148 | 8 | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/09/2023 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 099/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/09/2023 | 1146 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CR 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 002/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/20232FMASDI
DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/09/2023 | 1145 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - CR 005/2023.
01 ADITIVO AO CONTRATO E Nº 202/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1144 | 8 | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.
DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2023 | 1141 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 25/08/2023 | 1140 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME
DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/08/2023 | 1139 | 8 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
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| 23/08/2023 | 1138 | 8 | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023
DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/08/2023 | 1137 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 035/20232FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.
DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
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| 15/08/2023 | 1132 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023
AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/08/2023 | 1131 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.
DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/08/2023 | 1130 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/08/2023 | 1129 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA
5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS
ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.
ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.
DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/08/2023 | 1128 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023
"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 07/08/2023 | 1127 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021
ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS
ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY
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| 04/08/2023 | 1126 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS
DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.
DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/08/2023 | 1124 | 8 | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS
DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1123 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023
DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS
DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO PRAZO WTM.
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| 31/07/2023 | 1122 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO
AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI
DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS
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| 28/07/2023 | 1121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
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| 27/07/2023 | 1120 | 8 | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/07/2023 | 1119 | 8 | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
ADITIVOS MÊS 07/2023
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS
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| 25/07/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
DECRETO 060/2005 - DIARIAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI
DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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