| 12/06/2025 | 1552 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
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| 11/06/2025 | 1551 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/06/2025 | 1550 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025.
DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 09/06/2025 | 1549 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025.
PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025.
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI / HMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025PS-FME
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA nº 009/2025FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 031/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 038/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
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| 06/06/2025 | 1548 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMASIN
DECRETO FINANCEIRO 037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/06/2025 | 1547 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS.
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 008-2025
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 02/2025
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| 04/06/2025 | 1546 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/06/2025 | 1545 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025.
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| 02/06/2025 | 1544 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
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| 30/05/2025 | 1543 | 10 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2025.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2025FMSDI E EXTRATO DE CONTRATO 052/2025PS-FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025.
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA- 2025.
DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2025 Processo Licitatório Nº 066/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2025FOR-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025PMSSDI
DECRETO 034/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025FMSDI EXTRATO DE CONTRATO
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CR 007-2025
| |
| 29/05/2025 | 1542 | 10 | DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 033/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 28/05/2025 | 1541 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE.
EXTRATO DE ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
| |
| 27/05/2025 | 1540 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 028/2025.
DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 026/2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI E CONTRATO Nº 100/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 029/2025.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FOR
AVISO DE DISPENSA nº 030/2025PMSS
RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍ
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| 26/05/2025 | 1539 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS 007/2025.
| |
| 23/05/2025 | 1538 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 032/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
1ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
| |
| 22/05/2025 | 1537 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
RREO 2º BIMESTRE DE 2025.
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.
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| 21/05/2025 | 1536 | 10 | EXTRASTO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 049/2025PS-FMS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 031/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 1535 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 007/2025FMSDI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE REMANESCENTE
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
DECRETO FINANCEIRO 030/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
| |
| 19/05/2025 | 1534 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 029/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025.
HABILITADOS A CONCORREREM OS EDITAIS.
| |
| 16/05/2025 | 1533 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - LEI 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 023/2025PMSSDI.
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025FOR-PMSS.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA nº 025/2025PMSSDI/ 026/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2025LI-PMSS - Processo de Inexigibilidade nº 023/2025PMSSIN.
| |
| 15/05/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 034/2025 - PE 013/2025.
| |
| 14/05/2025 | 1531 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 028/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025PS-PMSS, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PE018/2024.
DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.
| |
| 13/05/2025 | 1530 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 007/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 099/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 100/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.
AVISO DE DISPENSA nº 024/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2025.
01 TERMO ADITIVO.
DECRETO FINANCEIRO 27/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/05/2025 | 1529 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
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| 09/05/2025 | 1528 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
ERRATA DE EXTRATO CR 005/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/05/2025 | 1527 | 10 | DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 25/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/05/2025 | 1526 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025PS-FMS.
DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DL020/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 24/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 06/05/2025 | 1525 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025FOR-PMSS
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 05/05/2025 | 1524 | 10 | EXTRATO SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025FMSDI.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2025PMSSDI
PORTARIA GP N.º 01, DE 02 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DO(S) SISTEMA(S), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:”
DECRETO FINANCEIRO 23/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025FOR-PMSS.
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| 30/04/2025 | 1523 | 10 | DECRETOSGP N° 192, 193, 194, 195 e 196 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 197 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/04/2025 | 1522 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025PS-FME
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
DECRETO FINANCEIRO 021/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/04/2025 | 1521 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2025PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 017/2025 E CONTRATO 070/2025PS-PMSS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 068/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2025
ERRATA DE CONTRATOS.
DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.
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| 25/04/2025 | 1520 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE003/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 24/04/2025 | 1519 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2025PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 005/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 011/2025
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023PS-PMSS REF. INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023PMSSIN
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025
DECRETOGP Nº 187. SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 188 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
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| 23/04/2025 | 1518 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 023/2025 - PE 010/2025.
2ª HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 007/2025
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO/GP N.º 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”.
AVISO DE DISPENSA 008/2025FMEDI - LEI 14.133/2021
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| 16/04/2025 | 1517 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025FOR-PMSS.
EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ-16 ABRIL DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULTSS, REALIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2025, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) PROPOSTAS, PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA CULTURAL DO LICURÍ NA SEDE DO MUNICIPIO NA PRAÇA OTTO ALECAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 017/2025PMSSDI.
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| 15/04/2025 | 1516 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025
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| 14/04/2025 | 1515 | 10 | AVISO DO PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
DECRETO/GP N.º 184, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 185, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 18/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4
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| 11/04/2025 | 1514 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS CR 005-2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CR 005/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 003/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3.
DECRETO Nº 183/2025 PMSS.
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| 10/04/2025 | 1513 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE005/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO/GP n.º 179, Souto Soares/BA, em 10 de abril de 2025 - Decreta situação de emergência no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, por ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE004/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE005-2025
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE004/2025
DECRETOGP N.º 181 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HILÁRIA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA NO DECRETO/GP 179/2025, QUE: ““DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, 10.04.2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
DECRETO/GP N.º 182, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2025 | 1512 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2025PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2025
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| 08/04/2025 | 1511 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE003/2025
DECRETO FINANCEIRO 17/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 1510 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 16/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 004/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025.
3 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/04/2025 | 1509 | 10 | DECRETOGP N° 178 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ATA Nº 12/2025.
DECISÃO DE RECURSO PE003-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO/GP N.º 179, DE 21 DE MARÇO 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 005/2025.
ADITIVOS DE VALOR - PE018/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
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| 03/04/2025 | 1508 | 10 | JULGAMENTO DE RECURSO PE 006-2025
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.
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| 02/04/2025 | 1507 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO/GP N.º 177, DE 02 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO FINANCEIRO 15 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/04/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CP003/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CE004-2025.
DECRETOS GP N° 175 E 176 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 31/03/2025 | 1505 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008_2025
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2025FMSDI.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
EXTRATO DE ATA 011/2025 (PE 008/2025)
DECRETO FINANCEIRO 14 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025PMSSDI E 015/2025PMSSDI
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| 28/03/2025 | 1504 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 13/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/03/2025 | 1503 | 10 | TERMO DE CAIXA 2024
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.
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| 26/03/2025 | 1502 | 10 | AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025PS-FME
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
AVISO DE DISPENSA nº 014/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 069/2025
DECRETO FINANCEIRO 12 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N 174 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DO CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/03/2025 | 1501 | 10 | AVISO DE DISPENSA 012-2025PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 023/2025PMSSIN
PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025, EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS 029/2025PS-PMSS E 031/2025PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 060/2025
ADITIVO DE PRAZO
DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES”.
AVISO DE DISPENSA nº 004/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 068/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
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| 24/03/2025 | 1500 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP 010/2025.
AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO EM ITERPOR RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE002-2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025.
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| 21/03/2025 | 1499 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025.
AVISO JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 11/2025 - SUPLEMETAÇÃO
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| 20/03/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
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| 19/03/2025 | 1497 | 10 | DECRETOGP N.º 170.2025, SOUTO SOARES BA, DISPÕES SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
DECRETOSGP N° 171 e 172 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 10/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO nº 004/2025.
HOMOLOGAÇÃO nº 004/2025
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| 18/03/2025 | 1496 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO INEXS
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PE005-2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO PE003-2025
HOMOLOGAÇÃO INEX
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| 14/03/2025 | 1495 | 10 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE005/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 011/2025PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025
DECRETO FINANCEIRO 09/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025PS-PMSS
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| 13/03/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2025 - LEI 14.133/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 12/03/2025 | 1493 | 10 | DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO
DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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