| 18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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| 15/03/2024 | 1264 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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| 14/03/2024 | 1263 | 9 | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE002/2024
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| 13/03/2024 | 1262 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023
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| 12/03/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES
DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2024 | 1260 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA
DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1259 | 9 | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/03/2024 | 1258 | 9 | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/03/2024 | 1257 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023
DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/03/2024 | 1256 | 9 | SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023
ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS
DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/03/2024 | 1255 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI
DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/03/2024 | 1254 | 9 | DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023
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| 29/02/2024 | 1253 | 9 | CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/02/2024 | 1252 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/02/2024 | 1251 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023
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| 26/02/2024 | 1250 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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| 23/02/2024 | 1249 | 9 | AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023
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| 22/02/2024 | 1248 | 9 | DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS
DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 20/02/2024 | 1247 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023
DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/02/2024 | 1246 | 9 | DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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