PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2019Decreto/GP N° 072/2019
Decreto/GP N° 073/2019
Decreto/GP N° 074/2019
Decreto/GP N° 075/2019
Não
28/03/2019Decreto Financeiro Nº 02/2019Não
27/03/2019Decreto Financeiro Nº 01/2019Não
22/03/2019Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2019Decreto Financeiro Nº 12/2018
Decreto Financeiro Nº 12A/2018
Decreto Financeiro Nº 12B/2018
Não
18/03/2019Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
15/03/2019Decreto/GP N° 058/2019
Decreto/GP N° 059/2019
Decreto/GP N° 060/2019
Decreto/GP N° 061/2019
Decreto/GP N° 062/2019
Decreto/GP N° 063/2019
Decreto/GP N° 064/2019
Decreto/GP N° 065/2019
Decreto/GP N° 066/2019
Decreto/GP N° 067/2019
Decreto/GP N° 068/2019
Decreto/GP N° 069/2019
Não
13/03/2019DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9Não
13/03/2019Decreto/GP N° 038/2019
Decreto/GP N° 039/2019
Decreto/GP N° 040/2019
Decreto/GP N° 041/2019
Decreto/GP N° 042/2019
Decreto/GP N° 043/2019
Decreto/GP N° 044/2019
Decreto/GP N° 045/2019
Decreto/GP N° 046/2019
Decreto/GP N° 047/2019
Decreto/GP N° 048/2019
Decreto/GP N° 049/2019
Decreto/GP N° 050/2019
Decreto/GP N° 051/2019
Decreto/GP N° 052/2019
Decreto/GP N° 053/2019
Decreto/GP N° 054/2019
Decreto/GP N° 055/2019
Decreto/GP N° 056/2019
Decreto/GP N° 057/2019
Não
08/03/2019Decreto/GP N° 036/2019
Decreto/GP N° 037/2019
Não
07/03/2019Decreto/GP N° 033/2019
Decreto/GP N° 034/2019
Decreto/GP N° 035/2019
Não
01/03/2019ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .Não
28/02/2019Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras ProvidênciasNão
27/02/2019Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
27/02/2019DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Não
25/02/2019Decreto/GP N° 028/2019
Decreto/GP N° 029/2019
Decreto/GP N° 030/2019
Não
14/02/2019Decreto/GP N° 026/2019
Decreto/GP N° 027/2019
Não
07/02/2019Decreto/GP N° 024/2019
Decreto/GP N° 025/2019
Não
06/02/2019Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018
Não
05/02/2019Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019
Não
05/02/2019Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019
Não
29/01/2019Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providênciasNão
28/01/2019Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019
Não
23/01/2019Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018
Não
23/01/2019Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras ProvidênciasNão
15/01/2019DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Não
09/01/2019DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.
Não
07/01/2019Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
Não
17/12/2018Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências. Não
04/12/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
03/12/2018DECRETO/GP N° 201/2018.Não
03/12/2018DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
Não
27/11/2018DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.Não
21/11/2018DECRETO/GP N° 194/2018.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/11/2018DECRETO/GP N° 189/2018.Não
14/11/2018DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/11/2018DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.
Não
29/10/2018DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.
Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2018DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
16/10/2018DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/10/2018DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/10/2018DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."Não
02/10/2018DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/09/2018DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
Não
20/09/2018DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/09/2018DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/09/2018DECRETO/GP N° 175/2018.Não
12/09/2018DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2018DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.Não
31/08/2018DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.Não
30/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.
Não
01/08/2018DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.Não
30/07/2018DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não