25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Não | |
25/05/2023 | | DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
25/05/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023 | Não | |
25/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2023 | | DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
22/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/05/2023 | | DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
09/05/2023 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
03/05/2023 | | DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/05/2023 | | DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
27/04/2023 | | DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
27/04/2023 | | DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
25/04/2023 | | DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
24/04/2023 | | DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |