PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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22/05/2020DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020Não
14/05/2020DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/05/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2020DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.Não
04/05/2020PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
30/04/2020DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2020DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
27/04/2020DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Não
17/04/2020DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
15/04/2020DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020. Não
09/04/2020DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2020DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
31/03/2020DECRETO 036/037.Não
30/03/2020DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.Não
29/03/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020 DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020Não
21/03/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRONão
17/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/03/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020Não
04/03/2020DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.Não
14/02/2020 DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.Não
14/02/2020Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.Não
12/02/2020DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2020DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
07/02/2020DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Não
05/02/2020DECRETOS.Não
21/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.Não
14/01/2020DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019Não
19/12/2019DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
17/12/2019DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019DECRETO N° 116/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
09/12/2019DECRETO N° 115/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019DECRETO N° 112/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
04/12/2019DECRETO Nº 111/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019ERRATA DO DECRETO Nº. 110/2019.Não
02/12/2019DECRETO N°. 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019Não
29/11/2019DECRETO N° 109/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 108/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.Não
11/11/2019DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Não
30/10/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/10/2019DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFFNão