PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2020DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
09/11/2020DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.Não
27/10/2020DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/10/2020DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICONão
26/10/2020DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAONão
09/10/2020DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Não
07/10/2020DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
“		Não
29/09/2020DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Não
29/09/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.Não
15/09/2020DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Não
09/09/2020DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
02/09/2020DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.Não
02/09/2020DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO 012 JULHONão
20/08/2020DECRETO E PORTARIAS:Não