PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.Não
30/12/2020DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.Não
29/12/2020DECRETOS E ERRATANão
28/12/2020DECRETOS E PORTARIANão
23/12/2020DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
22/12/2020DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2020ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.Não
10/12/2020DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020Não
01/12/2020DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
25/11/2020DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRONão
24/11/2020ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
23/11/2020ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
20/11/2020DECRETOS E PORTARIAS:Não
19/11/2020DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
12/11/2020DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2020DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
09/11/2020DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.Não
27/10/2020DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/10/2020DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICONão
26/10/2020DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAONão
09/10/2020DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Não
07/10/2020DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
“		Não
29/09/2020DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Não
29/09/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.Não
15/09/2020DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Não
09/09/2020DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
02/09/2020DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.Não
02/09/2020DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO 012 JULHONão
20/08/2020DECRETO E PORTARIAS:Não
19/08/2020DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
10/08/2020DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.Não
05/08/2020DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃONão
30/07/2020DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.Não
29/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.		Não
21/07/2020DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/07/2020DECRETO 078/2020Não
08/07/2020DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Não
30/06/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
09/06/2020DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.		Não
03/06/2020DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não