PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.Não
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.Não
17/11/2020Relatório Final Sindicância.Não
17/11/2020PORTARIA N°. 259/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 260/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 261/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 262/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 263/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 264/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 265/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 266/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 267/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 268/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 269/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 270/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 271/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 272/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 273/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 274/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 275/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 276/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 277/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 278/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 279/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 280/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 281/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
12/11/2020DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/11/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.Não
11/11/2020TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃONão
10/11/2020DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2020LICENÇA UNIFICADA 027/2020.Não
10/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
09/11/2020PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/11/2020DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/11/2020PORTARIA N°. 257/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
06/11/2020PORTARIA N°. 256/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
06/11/2020PORTARIA N°. 255/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)Não
05/11/2020PORTARIA Nº 253/2020 - EXONERAÇÃONão