PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/08/201810127PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 045/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 046/2018

22/08/201810117DECRETO Nº. 371/2018.

DECRETO Nº. 372/2018.

21/08/201810107AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018.

DECRETO Nº 369/2018.

DECRETO Nº 370/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040201/2018.

20/08/201810097PORTARIA Nº 054/2018.

PORTARIA Nº 055/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018.

PORTARIA Nº 0031/2018.

DECRETO Nº 368/2018.

17/08/201810087ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018.

CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES.

16/08/201810077PORTARIA Nº 34/2018.

DECRETO Nº. 367/2018.

15/08/201810067PORTARIA SEFAZ N° 02/2018.

ADITIVOS, CREDENCIAMENTOS E DISPENSAS DE JULHO DE 2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018.

14/08/201810057DECRETOS Nº 365/2018 E 366/2018.

APROVAÇÃO DE CADASTRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA Nº 029/2018.

13/08/201810047PORTARIA Nº 025/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 026/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NIVALDINA ALVES DA SILVA.

PORTARIA Nº 027/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SR. PAULO CÉSAR BARRETO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 028/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA LÚCIA FERREIRA NEIVA.

PORTARIA Nº 029/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA Nº 031/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. CÍCERA NUNES SOUZA.

PORTARIA Nº 33/2018.

DECRETO Nº. 359/2018.

PORTARIA Nº 32/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

PORTARIA Nº 33/2018.

10/08/201810037AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 041/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 041/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018.

08/08/201810027DECRETOS Nº 363/2018 E 364/2018.

06/08/201810017DECRETO Nº. 362 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS Nº 357/2018 E 359/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.

03/08/201810007AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2018.

DECRETO Nº 360/2018 DE 03 AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

DECRETO Nº. 361 de 03 de agosto de 2018.

02/08/20189997AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2018.

DECRETO Nº. 358/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO, NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0013/2018 - CONTRATO Nº 010102/2018.

01/08/20189987DECRETOS Nº 351/2018 À 357/2018.

DECRETOS Nº 351/2018 E 352/2018.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015.

31/07/20189977AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.

DECRETO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2018.

27/07/20189967RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 043/2018.

DECRETO Nº. 349/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR, IVAN MATOS DOS SANTOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

26/07/20189957AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018.

DECRETO Nº 345/2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MARCELO DOURADO DA SILVA."

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

DECRETO Nº 346/2018.

DECRETO Nº 348/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA, DENISE YENI B. SOARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

DECRETOS FINANCEIROS Nº 11/2018 E 12/2018.

25/07/20189947AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

DECRETOS Nº 343/2018 E 344/2018.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030210/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 051605/2017

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021407/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 090202/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 140908/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060602/2017.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 038/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 038/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018.

24/07/20189937LEIS Nº 1092/2018, 1093/2018 E 1094/2018.

DECRETO Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018."

23/07/20189927EDITAIS Nº 013/2018 À 019/2018.

20/07/20189917DECRETO Nº. 341 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SILVA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

PORTARIA Nº 0085 DE 12 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

19/07/20189907AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2018.

CREDENCIAMENTO N° 0009/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011406/2018

CREDENCIAMENTO N° 0009/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021506/2018

CREDENCIAMENTO N° 0009/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 081906/2018

CREDENCIAMENTO N° 0003/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 051805/2018

CREDENCIAMENTO N° 0002/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 060406/2018

CREDENCIAMENTO N° 0008/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 061506/2018;071506/2018;081506/2018;091506;101506/2018

CREDENCIAMENTO N° 0008/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 022106/2018;032106/2018;042106/2018;052106/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 044/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020406/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100806/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030307/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2018.

18/07/20189897LEI Nº 1090, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS Nº 255/2018 À 258/2018.

17/07/20189887PORTARIA - CLÍNICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.

16/07/20189877PORTARIA Nº 26/2018.

PORTARIA Nº. 26/2018.

DECRETO Nº 340/2018.A

PORTARIA Nº 30/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.

Ofício n°. 430/2018 GAB/PMI

13/07/20189867EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010607/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

11/07/20189857DECRETO Nº. 338 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE."

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

DECRETOS Nº 320/2018 E 339/2018.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 052/2018.

10/07/20189847DECRETO Nº. 329/2018

DECRETO Nº. 330/2018

DECRETO Nº. 331/2018

DECRETO Nº. 332/2018

DECRETO Nº. 333/2018

DECRETO Nº. 334/2018

DECRETO Nº. 335/2018

DECRETO Nº. 336/2018

DECRETO Nº. 337/2018

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022003/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012003/2018.

09/07/20189837AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010607/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

06/07/20189827PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 039/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 006/2018

05/07/20189817RESULTADOS DE JULGAMENTOS, EDITAIS DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTOS Nº 007, 008 E 009/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011809/2017 - TOMADA DE PREÇO nº 006/2017.

04/07/20189807AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2018.

DECRETO Nº. 328 /2018.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.

RESOLUÇÃO Nº 07/2018.

RESOLUÇÃO Nº 08/2018.

RESOLUÇÃO Nº 10/2018.

03/07/20189797AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 071906/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.

29/06/20189787PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2018

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.

28/06/20189777AVISOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 151, 152, 156, 157 E 160/2018.

PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

27/06/20189767AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2018.

21/06/20189757AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 035/2018



DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5,259,951.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,125,179.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 153/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061906/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011906/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 154/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031906/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 0155/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 0156/2018

20/06/20189747AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2018.

DECRETO Nº. 327 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/20189737AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051506/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2018.

DECRETOS Nº 324 E 325/2018.

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE SOB O Nº. 041/2018.

PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2018

PORTARIA N° 001 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O RECESSO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

DECRETO Nº. 326/2018 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 QUE NÃO SEJA DA DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA, CNPJ N° 33.883.299/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/20189727LICENÇAS AMBIENTAIS - PORTARIAS Nº 047, 048, 049 E 050/2018.

DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."

DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

15/06/20189717AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.

PORTARIA Nº 24/2018.

AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 046, 047, 048 E 049/2018.

DECRETO Nº 319/2018.

DECRETO Nº. 321/2018.

DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061306/2018.

14/06/20189707RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 046/2018

DECRETOS Nº 316/2018, 317/2018 E 318/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080106/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011209/2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020609/2017.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 062208/2017.

AVISOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 0009/2017, 0001/2018, 006/2018 E 0003/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS Nº 0111/2018, Nº 0110/2018, Nº 0115/2018, Nº 0126/2018, Nº 0131/2018, Nº 0122/2018, Nº 0123/2018, Nº 0112/2018, Nº 0113/2018, Nº 0109/2018, Nº 0106/2018, Nº 0125/2018, Nº 0114/2018, Nº 0127/2018, Nº 0108/2018, Nº 0107/2018, Nº 0124/2018, Nº 0128/2018, Nº 0120/2018, Nº 0105/2018, Nº 0116/2018, Nº 0117/2018, Nº 0118/2018, Nº 0119/2018, Nº 0121/2018, Nº 0132/2018, Nº 0130/2018, Nº 0133/2018, Nº 0134/2018 E Nº 129/2018.

13/06/20189697AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030806/2018 - DISPENSA Nº. 141/2018.

12/06/20189687AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 029/2018.

11/06/20189677RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 044/2018.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 045/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.

EDITAL Nº 002/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010706/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2018.

08/06/20189667DECRETO Nº 313 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - "DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2018

DECRETO Nº 312/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

LEIS Nº 1088/2018 E 1089/2018.

AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146 E 147/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 010506/2017.

07/06/20189657DECRETO N°. 311 /2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA ALVES DOURADO, OCUPANTE

DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 309/2018.

DECRETO Nº 310/2018.

DECRETO Nº 311/2018.

06/06/20189647DECRETO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº. 034/2018.

DECRETO Nº 308 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/20189637AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012905/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.

PORTARIA Nº 09/2018.

DECRETO Nº. 274/2018.

DECRETO Nº. 306/2018.

04/06/20189627AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018

DECRETO Nº. 303/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018

RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 035/2018.

DECRETO Nº. 274/2018.

DECRETO Nº. 304/2018 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

DECRETO Nº 305 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O PROJETO DOMINGO NA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.

30/05/20189617AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022805/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012805/2018 - DISPENSA Nº. 129/2018.

LEI Nº 1085/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL N.º 009/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

DECRETO Nº 300 DE 30 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PREVISTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.

DECRETO Nº 299 DE 30 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 301 DE 30 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 302 DE 30 DE MAIO DE 2018.

RETIFICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 E 006/2018.

29/05/20189607AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.

PORTARIA Nº. 16/2018.

DECRETO Nº. 297/2018.

RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.

DECRETO Nº. 298/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071605/2017.

28/05/20189597EDITAIS Nº 001/2018 À 012/2018.

DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA."

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011604/2018

25/05/20189587DECRETO FINENCEIRO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DECRETO Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010706/2017.

APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO CLINICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 042/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060205/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.

DECRETO Nº. 289/2018 DE 25 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, CAPUT, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

DECRETO Nº293 DE 24 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº. 295/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

DECRETO Nº293 DE 24 DE MAIO DE 2018.

DECRETO Nº294 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

TERMO DE ADVERTÊNCIA.

24/05/20189577DECRETOS Nº 285/2018, 286/2018 E 287/2018.

RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.

DECRETOS Nº 284/2018 E 288/2018.

DECRETOS Nº 290/2018, 291/2018 E 292/2018.

23/05/20189567AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.

22/05/20189557DECRETO Nº. 278/2018.

DECRETOS Nº 279/2018, 282/2018 E 283/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018.

PARECER JURÍDICO ACERDA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL APRESENTADA PELA SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.

PARECER TÉCNICO Nº 003/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021008/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018.

21/05/20189547TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

DECRETO Nº. 250/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

DECRETOS Nº 276/2018, 277/2018, 280/2018 E 281/2018.

18/05/20189537DECRETO Nº. 273/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. MARLENE DE SÁ REIS– PROFESSORA

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030405/2018

DECRETO Nº. 274/2018.

DECRETO Nº. 275/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2018