PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/06/202111929AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021.

10/12/201911918AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019.

04/12/201911908AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 055/2019.

30/10/201911898AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

24/10/201911888AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2019

23/10/201911878AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

22/10/201911868AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2019

16/10/201911858AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019.

15/10/201911848AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 042/2019

10/10/201911838AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2019

04/10/201911828AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2019

01/10/201911818EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011709/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2019

13/09/201911808AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019.

11/09/201911798AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2019

06/09/201911788AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2019.

28/08/201911778AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2019

21/08/201911768AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2019

14/08/201911758AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 031/2019

13/08/201911748AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019

18/07/201911738AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 028/2019

26/06/201911728AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2019

25/06/201911718EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019

12/06/201911708AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 026/2019.

07/06/201911698EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010306/2019

05/06/201911688AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.

31/05/201911678AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2019

30/05/201911668EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012805/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

24/05/201911658AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.

17/05/201911648AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2019

15/05/201911638EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011305/2019

10/05/201911628AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019



09/05/201911618AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 018/2019.

PLANO DE TRABALHO - Ações emergenciais para mitigação dos efeitos da estiagem e melhoria de infraestrutura na zona rural deste município.

08/05/201911608ERRATA REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 020/2019



DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 013.2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 019/2019

07/05/201911598DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros

ERRATA referente ao aviso de Homologação da Dispensa de nº 086/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA072204/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019

CONTRATO Nº 030705/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.

06/05/201911588AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019



RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2019

DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042204/2019 - DISPENSA Nº. 086/2019

CONTRATO Nº 030605/2019



AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

03/05/201911578AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013.2019.

PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

02/05/201911568LEI Nº. 1116/2019 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO

LEI Nº. 1117/2019 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE IRECÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº. 001/2019

30/04/201911558LEI MUNICIPAL N° 1115, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/201911548PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 016/2019.

26/04/201911538AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019.

AVISO DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 .

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019

PORTARIA 064/2019 SEMADES

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012604/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012204/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012504/2019.

DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019

DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.

DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ

DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.

DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

24/04/201911528PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019

DECRETO Nº 220/2019.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019 .

EDITAL N.º 013/2019 - MANOEL ALVES FERREIRA.

EDITAL N.º 014/2019 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

EDITAL Nº 015/2019 - MARIA NOELIA AMORIM.

EDITAL N.º 016/2019 - DANIELA ALECRIM DOS SANTOS.

EDITAL N.º 017/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO.

23/04/201911518RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019

DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.

DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.

DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.

DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 014/2019.

LEI Nº 1114/2019 - Reajuste salarial aos servidores da saúde

22/04/201911508AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2019

CONTRATO Nº 021004/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2019

18/04/201911498AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2019.

17/04/201911488AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019



PORTARIA Nº 012/2019

PORTARIA Nº 003/2019

PORTARIA Nº 031/2019

PORTARIA Nº 032/2019

PORTARIA Nº 033/2019

PORTARIA Nº 034/2019

PORTARIA Nº 035/2019

PORTARIA Nº 036/2019

PORTARIA Nº 037/2019

PORTARIA Nº 038/2019

PORTARIA Nº 039/2019

PORTARIA Nº 040/2019

PORTARIA Nº 041/2019

PORTARIA Nº 042/2019

PORTARIA Nº 043/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019





RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

CONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

CONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011104/2019

DECRETO 112/2019.

DECRETO 114/2019.

DECRETO 206/2019.

DECRETO 207/2019.

DECRETO 208/2019.

DECRETO 209/2019.

DECRETO 213/2019.

DECRETO 214/2019.

DECRETO 215/2019.

DECRETO 216/2019.

DECRETO 217/2019.

DECRETO 218/2019.

DECRETO 221/2019.

16/04/201911478DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019

15/04/201911438AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 - ATA CONTRATO 010904/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 032003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 011504/201

12/04/201911468AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 008/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 008/2019



AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010804/2019



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012202/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.

DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde.

EDITAL N.º 011/2019 - VALDIGLEY PEREIRA DA SILVA.

EDITAL N.º 012/2019 - ALEANDRA MIRON DE CARVALHO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020904/2019.

11/04/201911458Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019

Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019

RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.

CONTRATO Nº 012203/2019

09/04/201911448PORTARIA Nº 002/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017

08/04/201911428EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011303/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011403/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 033005/2017.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011809/2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041207/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022504/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 009/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 009/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010703/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031503/2019.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010504/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019.

RESOLUÇÃO Nº 01, 05 DE ABRIL DE 2019.

05/04/201911418CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019



EXTRATO DE CONTRATO Nº 032103/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2019.

04/04/201911408DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2019

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

03/04/201911398AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 008/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019

CONTRATO Nº 010104/2019



DECRETO 202/2019

DECRETO 204/2019

02/04/201911388EXTRATO DE CONTRATO Nº 051802/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012003/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019

01/04/201911378DECRETO Nº 200/2019

DECRETO Nº 201/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019

29/03/201911368CONTRATO Nº 032003/2019 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

ATOS ADMINISTRATIVOS

RESOLUCAO 02/2019

RESOLUCAO 03/2019

RESOLUCAO 07/2019

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012703/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012503/2019.

28/03/201911358EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 081107/2018;022101/2019; 121207/2018; 011907/2018; 021907/2018; 031907/2018; 020908/2018; 010510/2018; 021007/2018; 010907/2018 E 080607/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 006/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 006/2019



27/03/201911348RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019



26/03/201911338DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente

RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 119/2019

DECRETO Nº 197/2019