| 24/05/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019. | Não | |
| 09/05/2019 | | PLANO DE TRABALHO - Ações emergenciais para mitigação dos efeitos da estiagem e melhoria de infraestrutura na zona rural deste município. | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2019 | | LEI Nº. 1116/2019 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
LEI Nº. 1117/2019 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE IRECÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N° 1115, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
| 29/04/2019 | | PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019
DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ
DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.
DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 26/04/2019 | | PORTARIA 064/2019 SEMADES | Não | |
| 24/04/2019 | | EDITAL N.º 013/2019 - MANOEL ALVES FERREIRA.
EDITAL N.º 014/2019 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.
EDITAL Nº 015/2019 - MARIA NOELIA AMORIM.
EDITAL N.º 016/2019 - DANIELA ALECRIM DOS SANTOS.
EDITAL N.º 017/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº 220/2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | LEI Nº 1114/2019 - Reajuste salarial aos servidores da saúde | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.
DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.
DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 23/04/2019 | | RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019
PORTARIA Nº 003/2019
PORTARIA Nº 031/2019
PORTARIA Nº 032/2019
PORTARIA Nº 033/2019
PORTARIA Nº 034/2019
PORTARIA Nº 035/2019
PORTARIA Nº 036/2019
PORTARIA Nº 037/2019
PORTARIA Nº 038/2019
PORTARIA Nº 039/2019
PORTARIA Nº 040/2019
PORTARIA Nº 041/2019
PORTARIA Nº 042/2019
PORTARIA Nº 043/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO 112/2019.
DECRETO 114/2019.
DECRETO 206/2019.
DECRETO 207/2019.
DECRETO 208/2019.
DECRETO 209/2019.
DECRETO 213/2019.
DECRETO 214/2019.
DECRETO 215/2019.
DECRETO 216/2019.
DECRETO 217/2019.
DECRETO 218/2019.
DECRETO 221/2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 12/04/2019 | | EDITAL N.º 011/2019 - VALDIGLEY PEREIRA DA SILVA.
EDITAL N.º 012/2019 - ALEANDRA MIRON DE CARVALHO. | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde. | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01, 05 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO 202/2019
DECRETO 204/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 200/2019
DECRETO Nº 201/2019 | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUCAO 02/2019
RESOLUCAO 03/2019
RESOLUCAO 07/2019 | Não | |
| 29/03/2019 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 27/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 119/2019
DECRETO Nº 197/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente | Não | |
| 25/03/2019 | | AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 135/2019
DECRETO Nº 136/2019
DECRETO Nº 137/2019
DECRETO Nº 138/2019
DECRETO Nº 139/2019
DECRETO Nº 140/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências | Não | |
| 20/03/2019 | | RESOLUÇÃO SAÚDE 05/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 06/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº. 133/2019
DECRETO Nº. 134/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 129/2019
DECRETO Nº 130/2019
DECRETO Nº 131/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019 | Não | |
| 15/03/2019 | | RESOLUÇÃO SAÚDE 04/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA Nº. 10/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
| Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO 107/2019
DECRETO 108/2019
DECRETO 109/2019
DECRETO 110/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | EDITAL N.º 010/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | EDITAL N.º 009/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | EDITAL N.º 008/2019 | Não | |