| 25/03/2019 | 1132 | 8 | DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019.
AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018.
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| 22/03/2019 | 1131 | 8 | DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO.
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| 21/03/2019 | 1130 | 8 | DECRETO Nº. 135/2019
DECRETO Nº 136/2019
DECRETO Nº 137/2019
DECRETO Nº 138/2019
DECRETO Nº 139/2019
DECRETO Nº 140/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
ATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012702/2019.
DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019
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| 20/03/2019 | 1129 | 8 | DECRETO Nº. 133/2019
DECRETO Nº. 134/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 003/2019
AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 05/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 06/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências
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| 19/03/2019 | 1128 | 8 | DECRETO Nº 129/2019
DECRETO Nº 130/2019
DECRETO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020402/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010702/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042102/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 032102/2019;
DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/03/2019 | 1127 | 8 | DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
ATA CONTRATO 021503/2019
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| 15/03/2019 | 1126 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019.
RESOLUÇÃO SAÚDE 04/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019.
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| 14/03/2019 | 1125 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021501/2019.
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| 13/03/2019 | 1124 | 8 | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº. 10/2019
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| 12/03/2019 | 1123 | 8 | DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
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| 11/03/2019 | 1122 | 8 | DECRETO 107/2019
DECRETO 108/2019
DECRETO 109/2019
DECRETO 110/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 189/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020102/2018
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012202/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010103/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0010/2018
CONTRATO Nº 010102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2019.
CONTRATO Nº020102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2019.
CONTRATO Nº 030102/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0026/2019.
CONTRATO Nº 011402/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0029/2019.
CONTRATO Nº 022002/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2019.
CONTRATO Nº 012102/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2019.
CONTRATO Nº 022102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2019.
CONTRATO Nº 010602/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.
CONTRATO Nº 010402/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2019.
CONTRATO 021102/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
CONTRATO Nº 031102/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2019.
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| 08/03/2019 | 1121 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019
DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019
LEI Nº 1113/2019
LEI Nº 1114/2019
DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
EDITAL N.º 008/2019
EDITAL N.º 009/2019
EDITAL N.º 010/2019
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| 07/03/2019 | 1120 | 8 | DECRETO 84/219
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| 01/03/2019 | 1119 | 8 | PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.
PORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 28/02/2019 | 1118 | 8 | PORTARIA 002/2019
RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019
DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
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| 26/02/2019 | 1117 | 8 | DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 03/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012002/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 002/2019
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| 21/02/2019 | 1116 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018
PORTARIAS 013 A 30/2019
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| 20/02/2019 | 1115 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 19/02/2019 | 1114 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011502/2019
DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
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| 18/02/2019 | 1113 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências
PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019
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