PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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03/12/2018DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/12/2018PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”Não
27/11/2018DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).		Não
22/11/2018APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.Não
21/11/2018PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.		Não
19/11/2018DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/11/2018DECRETO Nº. 201/2018.Não
12/11/2018DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Não
07/11/2018 DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
16/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.		Não
15/10/2018DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.Não
25/09/2018DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não